PT é condenado a pagar R$ 1 milhão a gráfica do RS por dívida de campanha

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o PT (Partido dos Trabalhadores) pague quase R$ 1 milhão de indenização a uma gráfica de Porto Alegre-RS por dívidas contraídas na eleição municipal de 2004. A decisão foi publicada no dia 30 de maio e, segundo o advogado que representa a gráfica, o prazo para o pagamento já expirou.

A gráfica River Print acusa o PT Nacional de calote durante um serviço prestado em 2004 durante as eleições para a Prefeitura de Porto Alegre. Na ocasião, a dívida era de R$ 73.055,84; com o acúmulo de juros e multa, o valor atualmente é de R$ 966.968,57. A ação tramita desde 2013.

O argumento do PT nacional — inclusive em recursos enviados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) — é de que ele não possui responsabilidade sobre dívidas acumuladas pelos diretórios municipais; no caso, o diretório de Porto Alegre. O argumento não foi acatado em nenhuma das instâncias.

“A manutenção da condição de devedora é uma opção do PT Nacional, que tenta de todas formas evitar que o credor [a gráfica River Print] receba pelos serviços prestados em 2004”, disse ao UOL o advogado Pablo Berger, responsável pela defesa da gráfica.

À reportagem, Berger afirmou que o prazo para o depósito já expirou e que a defesa pretende pedir na Justiça o bloqueio das contas do partido.

O advogado disse que só em 2022 o PT receberá R$ 503 milhões de Fundo Eleitoral. Para ele, o argumento do partido “não tem sido bem recebido pelo Poder Judiciário”.

A reportagem procurou o PT para comentar a decisão, mas o partido não deu nenhum retorno até a publicação do texto.

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) já havia determinado que o PT Nacional sanasse a dívida em decisão publicada no dia 30 de março. A sigla questionou a sentença por meio dos embargos de declaração — recursos finais apresentados à Justiça quando uma das partes contesta o veredito. Dois meses depois, os embargos foram rejeitados e a condenação mantida.

Em 2004, o chapa do PT que disputou as eleições pela Prefeitura de Porto Alegre foi composta pelo ex-prefeito Raul Pont (1997-2001) e a vice Maria do Rosário (hoje deputada federal pelo PT-RS).

José Fogaça (então no PPS) foi eleito para a Prefeitura naquele ano. Nas eleições seguintes ele foi reeleito — desta vez, como candidato do MDB.

UOL