PT e Psol lideram lista de partidos que atuaram para enfraquecer controle de descontos no INSS

Desde 2019, pelo menos 31 parlamentares de 11 partidos agiram para afrouxar o controle sobre os descontos em aposentadorias pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A maioria dos deputados envolvidos na manobra, segundo levantamento da Folha de S.Paulo, é do PT e de partidos da esquerda, embora a lista também tenha um deputado do PL, por exemplo.

Dos 31 parlamentares, 11 são do PT; cinco são do Psol; três do PSB, partido de Geraldo Alckmin, atual vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva; o Republicanos, o PCdoB, o MDB e o PSDB têm dois parlamentares cada; e o PDT, PSC, Solidariedade e PL, um cada.

Veja a lista com os nomes dos 31 parlamentares envolvidos e seus respectivos partidos abaixo.

O assunto chegou ao Congresso quando o governo Jair Bolsonaro (PL)

despachou, em janeiro de 2019, uma medida provisória que fixava revalidação anual dos descontos concedidos a entidades associativas. A iniciativa visava a reforçar a fiscalização dos cadastros e reduzir fraudes.

Deputados e senadores reagiram logo em seguida. Ao todo, 26 deles apresentaram emendas para derrubar a exigência ou, ao menos, alongar o intervalo. A maioria defendeu revalidação quinquenal. Disseram que a revisão anual seria inviável e alegaram que a Constituição garante liberdade de associação, impedindo ingerência estatal na relação entre aposentados e entidades.

A ofensiva contou com nomes como Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-S

P), Heitor Schuch (PSB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Zé Neto (PT-BA),

Luiz Carlos Motta (PL-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e

Hildo Rocha (MDB-MA). Também se engajaram os então deputados Paulo Paim (PT-RS), hoje senador, e Marcelo Freixo (Psol-RJ), atual presidente da Embratur.

Outra ala tentou eliminar, por completo, trechos da MP que endureciam as regras no INSS. Mirou o artigo 25, que reunia dispositivos mais rigorosos. Entre as vozes estão Fernanda Melchionna (Psol-RS), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Áurea Carolina (Psol-MG) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA).

A comissão mista que examinou a proposta ouviu representantes de aposentados. Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), declarou, em abril de 2019, que revalidar autorizações todo ano impossibilitaria o funcionamento das associações. Mesmo assim, a Cobap não figura entre as entidades investigadas pela Polícia Federal nem pela Controladoria-Geral da União. No fim, o Planalto aceitou todos os ajustes.

Parlamentares que propuseram fim ou flexibilização da revalidação periódica do INSS

• Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP)
• Heitor Schuch (PSB-RS)
• Daniel Almeida (PCdoB-BA)
• Orlando Silva (PCdoB-SP)
• Zé Neto (PT-BA)
• Luiz Carlos Motta (PL-SP)
• Bohn Gass (PT-RS)
• Patrus Ananias (PT-MG)
• Marcon (PT-RS)
• Hildo Rocha (MDB-MA)
• Paulo Paim (PT-RS)
• Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
• Celso Maldaner (MDB-SC)
• Valmir Assunção (PT-BA)

• Tereza Nelma (PSDB-AL)
• Izalci Lucas (então PSDB, hoje PL-DF)
• Jean Paul Prates (PT-RN)
• Paulo Rocha (PT-PA)
• Paulo Eduardo Martins (então PSC, hoje PL-PR)
• Wolney Queiroz (PDT-PE), atual ministro da Previdência
• Danilo Cabral (PSB-PE)
• Enio Verri (PT-PR)
• Jorge Solla (PT-BA)
  Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM
• Luis Miranda (Republicanos-DF)

Parlamentares que apresentaram mudanças amplas que também removiam a revalidação

• Fernanda Melchionna (Psol-RS)
• Sâmia Bomfim (Psol-SP)
• Áurea Carolina (Psol-MG)
• Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
• Marcelo Freixo (Psol-RJ)
• Rogério Carvalho (PT-SE)

Revista Oeste