PT paga R$ 2 milhões e quita dívida com marqueteiro preso na Lava Jato após 11 anos

Foto: ERBS JR. / Erbs Jr./Frame Photo

O diretório nacional do PT quitou uma dívida antiga com o marqueteiro João Santana e a sócia e esposa dele, Mônica Moura, referente à campanha presidencial de Dilma Rousseff à reeleição em 2014.

O casal foi preso e condenado na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro em caixa dois em campanhas eleitorais petistas.

Em maio deste ano, o partido pagou R$ 2,3 milhões à Polis Propaganda e Marketing, empresa de Santana e Moura, dando fim a um imbróglio judicial que se arrastava havia sete anos. O valor consta na prestação de contas anual do partido e foi pago em depósito único no dia 5 do mês.

Em nota, o PT afirmou que o valor é relativo a um acordo firmado entre as partes e homologado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal: “Todos os pagamentos foram declarados à Justiça Eleitoral e à Justiça do DF, que arquivou a demanda por restar satisfeita a obrigação”, diz o partido.

A Folha tentou contato com Santana e Moura por meio de telefonema e mensagens de WhatsApp, mas não houve resposta.

O processo da Polis contra o PT por serviços não pagos na campanha de 2014 corria na Justiça do DF desde 2018. Em julho daquele ano, o partido foi condenado a arcar com as despesas e vinha recorrendo desde então.

Em abril deste ano, as partes firmaram um acordo extrajudicial para reduzir a dívida, que estava em R$ 9 milhões, em valores atualizados, para R$ 4 milhões. Subtraindo o que já havia sido pago pelo PT, determinaram que o partido pagaria R$ 2,7 milhões à empresa.

Após a quitação da primeira parte do pagamento –os R$ 2,3 milhões declarados à Justiça Eleitoral–, o advogado que representa a Polis pediu a extinção do processo por considerar que o acordo foi cumprido. O PT combinou de pagar o restante do valor em cinco prestações mensais.

Santana foi marqueteiro do PT e responsável pelas campanhas vitoriosas de reeleição de Lula, em 2006, e de Dilma em 2010 e em 2014. Ele e Moura foram presos em 2016 na 23ª fase da Lava Jato. Condenados, firmaram acordo de delação premiada em 2017, devolveram cerca de R$ 80 milhões, cumpriram penas nos regimes fechado e semiaberto, usaram tornozeleira eletrônica e prestaram serviços comunitários.

As duas sentenças expedidas contra o marqueteiro em Curitiba foram anuladas nas instâncias superiores sob o entendimento de que os processos deveriam ter tramitado na Justiça Eleitoral, não na Justiça Federal.

Posteriormente, em junho de 2024, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) também anulou o uso de provas obtidas contra os dois no acordo de colaboração da Odebrecht.

Há três anos, Santana foi o responsável pela campanha a presidente de Ciro Gomes (PDT), que ficou em quarto lugar na disputa.

Folha de S.Paulo