PT provando do seu próprio "veneno"

Por Josias de Souza

Ironia suprema: a exemplo de Cesare Battisti, pilhado com papéis forjados no Brasil, Henrique Pizzolato foi flagrado com documento frio na Itália. Em 2010, Battisti foi condenado na 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro a dois anos de prisão em regime aberto por usar passaporte falso ao entrar no Brasil —a foto era dele, o nome era de outra pessoa. Nesta quarta-feira (5), Pizzolato foi preso em Maranello com passaporte italiano forjado —a foto é dele, o nome é do irmão Celso Pizzolato, que morreu em 1978.

O governo de Roma requereu ao Brasil a extradição de Battisti, condenado a prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos praticados na década de 70, na Itália. O STF deferiu a extradição. Mas Lula, a quem o tribunal atribuiu a palavra final, preferiu manter Battisti no Brasil, com status de refugiado político. O ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) informa que Brasília pedirá a extradição de Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no mensalão. A Itália talvez prefira dar o troco.

Brasil e Itália firmaram um tratado de extradição em 1989. A peça prevê que os dois países devem devolver um ao outro pessoas que estejam em seus territórios e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais para responder a processo penal ou cumprir pena de prisão já definida em sentença. O texto estabelece que Brasil e Itália podem optar pela “recusa facultativa da extradição” quando a pessoa procurada for um nacional.

Dono de dupla cidadania, Pizzolato é, aos olhos da lei, tão italiano quanto brasileiro.  Quer dizer: se quiserem, as autoridades da Itália podem refugar o pedido de extradição. Mas também podem, se preferir, adotar o entendimento segundo o qual não fica bem a uma nação decente acobertar um sujeito condenado por peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro apenas por conta de uma nacionalidade obtida por força de sua descendência italiana. Trata-se de uma opção.

No processo que respondeu no Brasil por falsidade ideológica, Battisti negou que tivesse usado passaporte falso para entrar no Brasil. Admitiu que portava o documento. Mas alegou que não teve de apresentá-lo porque agentes brasileiros e franceses já o aguardavam no aeroporto de Fortaleza, por onde entrou no Brasil, em 2004. Nessa versão, o documento teria sido roubado num hotel no Rio.

O diabo é que, em 2007, ao ser detido por ordem do STF em Copacabana, Battisti portava um segundo passaporte micado. Trazia falsos carimbos do serviço de imigração brasileiro. Condenado, Battisti recorreu. Em junho do ano passado, a 5ª turma do STJ indeferiu o recurso. A sentença reproduziu uma confissão do condenado. Ele admitira, em depoimento, “que carimbos constantes dos seus passaportes, imitando os da imigração brasileira, se destinavam a, caso fosse necessário, dar aparência de legalidade junto às autoridades brasileiras.”

No seu artigo 65, parágrafo único, alínea ‘a’, o Estatuto do Estrangeiro, lei brasileira de 1980, prevê a expulsão do estrangeiro que praticar fraude no Brasil para obter sua entrada ou permanência no país. A despeito disso, Battisti jamais foi importunado pelas autoridades petistas do Brasil. Lula concedeu-lhe refúgio político em 31 de dezembro de 2010, último dia de sua gestão. Escorou sua decisão num parecer da Advocacia-Geral da União. Nesse texto, o governo brasileiro alegou que, devolvido à Itália, Battisti teria um futuro “incerto e de muita dificuldade”. Mais: na opinião do governo brasileiro, a própria vida do condenado estaria em risco. Coisa de maluco.

A extradição é um mecanismo que costuma ser implementado no ritmo da reciprocidade. Se Battisti estivesse preso na Itália, o Judiciário italiano decerto enxergaria com olhos diferenciados o pedido de extradição de Pizzolato. Talvez buscasse no tratado binacional uma janela para devolvê-lo ao país de origem —algo que o acordo não proíbe. Como Battisti se encontra nessa terra de palmeiras e sabiás, as autoridades italianas podem concluir que, enviado para um presídio brasileiro, Pizzolato, um italiano por conveniência, correria sérios riscos de vida. Quem com Battisti fere com Pizzolato pode ser ferido.