PT quer cassar Eduardo Bolsonaro por denunciar Moraes nos EUA

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Partido dos Trabalhadores protocolou, nesta quinta-feira, 27, dois pedidos de investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Para o PT, o parlamentar teria articulado, nos Estados Unidos, medidas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e contra o próprio Brasil.

As representações, feitas separadamente pelo PT, têm objetivos distintos, mas convergem na acusação de que o deputado teria cometido crimes e afrontado o Estado Democrático de Direito.

A primeira representação foi encaminhada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O pedido acusa Eduardo de quebra de decoro parlamentar e pede a cassação do mandato do deputado.

O documento destaca que as ações do parlamentar no exterior têm como finalidade “constranger” o Poder Judiciário e “embaraçar” os inquéritos conduzidos pelo STF sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a representação, Eduardo teria viajado três vezes aos EUA desde a posse do presidente norte-americano Donald Trump, em janeiro deste ano, para articular com congressistas republicanos a aprovação de um projeto de lei que impediria Moraes de entrar no país.

O texto cita que o projeto, chamado No Censors on our Shores Act, foi aprovado na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA no último dia 26, e prevê a deportação de autoridades estrangeiras que tenham violado a liberdade de expressão, em referência à atuação do ministro do STF.

“O fato é que a prática, imoral e reprovável do deputado [Eduardo] configura uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional que irá apreciar, se for o caso, as ações penais que envolvem o pai do representado e seu entorno”, afirma Gleisi.

O PT argumenta que as articulações de Eduardo nos EUA atentam contra a soberania nacional e violam o Código de Ética da Câmara, que obriga os parlamentares a “zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das Instituições democráticas e representativas”.

A legenda ainda pede que o Conselho de Ética abra um processo disciplinar e aplique as sanções cabíveis, que podem incluir a cassação do mandato.

Lindbergh contra Eduardo Bolsonaro

A segunda representação foi apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) à Procuradoria-Geral da República (PGR), sob as mesmas acusações de Gleisi. A peça solicita que a PGR investigue criminalmente o deputado e avalie a necessidade de apreensão de seu passaporte para evitar novas viagens aos EUA.

Lindbergh afirma que as articulações de Eduardo junto a parlamentares republicanos, especialmente o deputado Richard McCormick, da Geórgia, têm como objetivo pressionar autoridades brasileiras e “criar embaraços” às investigações conduzidas pelo STF.

Além disso, a representação destaca que o deputado estava acompanhado nas reuniões pelo jornalista Paulo Figueiredo, que já foi denunciado pela própria PGR por suposta participação nos atos de 8 de janeiro.

“Neste caso específico do denunciado Paulo Figueiredo, sua conduta se amolda perfeitamente às hipóteses legais passíveis de decretação da prisão preventiva, na medida em que busca interferir, ilicitamente, na própria tramitação da futura ação penal, constrangendo e criando embaraços à atuação dos Juízes naturais do feito”, afirma o documento.

O texto é assinado apenas por Farias. Ainda que exista um espaço para demais signatários, nenhum deles foi preenchido.

Em vídeo publicado nesta quinta-feira, 27, Lindbergh diz que Eduardo “está praticamente morando nos Estados Unidos”, onde se dedica a “articular contra os interesses nacionais e contra as instituições do Brasil”.

“A gente pede prisão preventiva porque Eduardo Bolsonaro está usando essas articulações para atrapalhar investigações que estão acontecendo aqui no Brasil”, justifica o petista, que condena a possibilidade do filho do ex-presidente ser eleito para comandar a Comissão de Relações Exteriores. “Ele usaria a Câmara para articular contra o Brasil!”

Revista Oeste