28 de jul. de 2011 - Por bruno

Foto: Divulgação
Um gasto desproporcional foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (28).
A Secretaria Municipal de Planejamento divulgou o balancete do primeiro semestre das contas da Prefeitura do Natal e olhem o que constatamos:
De janeiro a junho, a PMN investiu R$ 17.061.562,30. A cifra está incluída no item despesas de capital, subitem investimentos. Algumas explicações antes de seguir.
Vamos dar um exemplo: a Prefeitura recebe transferências governamentais constitucionais. Ou seja: se ela receber R$ 200 bilhões que venham rubricados com “Educação”, ela só poderá aplicar os recursos em educação.
Essas são as despesas constitucionais, previstas na Constituição Federal, que obriga o município a só gastar para onde a verba é destinada.
Assim como essa despesa, há outras constitucionais. o que “sobra” do dinheiro da Prefeitura, que são recursos dela mesmo e não transferências governamentais ou resultantes da arrecadação de impostos, se enquadram no item “despesas de capital”.
É das despesas de capital que ela escolhe o que fazer e como gastar o dinheiro. Se vai construir escola; se vai dar aumento aos servidores, se vai pagar a banda Diante do Trono etc.
Só que no mesmo período a Prefeitura destinou R$ 6,4 milhões para a publicidade, montante previsto na dotação orçamentária de outras despesas correntes. Até o fim do ano o gasto com as propagandas alcancarão mais de R$ 13 mi.
Moral da história: Para cada R$ 1,00 investido, a administração da prefeita Micarla de Sousa destinou R$ 0,37 para publicidade, quase 40%.
É trabalho aqui. É trabalho agora.
Fonte: Blog do BG
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