Punição ao Grêmio irrita membros do STJD e deve ser derrubada

A punição ao Grêmio com perda de mando de campo na final da Copa do Brasil caminha para ser suspensa. É o que deve ocorrer até o julgamento do caso pelo pleno do STJD. Considerada absurda juridicamente, a decisão de condenar o clube dessa forma irritou membros do Tribunal.

A votação contrariou até mesmo a Procuradoria do órgão que, em sua manifestação, pedia somente a aplicação da multa ao clube, única possível pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) nas circunstâncias em que o fato ocorreu. Especialistas em direito desportivo ouvidos pelo Blog também condenam a interpretação dada ao fato e explicam que a perda do mando só seria possível se a filha de Renato, Carol Portaluppi, tivesse interferido no curso da partida.

“Foi uma pena absurda. A punição pelo artigo 213 é multa de até R$ 100 mil. Tem um parágrafo que diz que se a invasão for de elevada gravidade ou se tiver causado prejuízo ao andamento da partida poderá ser aplicada a perda de mando de campo. Essa infração não trouxe prejuízo ao andamento da partida”, analisa o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB do Rio de Janeiro, Marcelo Jucá.

Decisão não foi unânime

Inicialmente, a perda de campo não fora pedida nem mesmo pelo relator do processo, Vanderson Maçullo. A punição só surgiu quando o caso já caminhava para o fim, com apenas a pena de multa de R$ 30 mil. Foi no voto do auditor Manoel Bezerra, que a perda de mando entrou:

“Só uma pena pecuniária é pouco”, disse o auditor, que acompanhava entendimento de outro colega, Otacílio Araújo. Segundo ele, a entrada de Carol no campo “denegriu a imagem do Grêmio”:

“Denegriu a imagem do Grêmio e, principalmente, deste tribunal. A invasão ou não acho que não houve, pois foi autorizada a entrar. Quando um segurança iria barrar a filha do técnico que é ídolo do clube? Acho que a medida socioeducativa não vai atender. A identificação houve, mas se fosse qualquer outro torcedor iria para o juizado e ficaria seis meses sem ir ao estádio”.

Araújo dissera em sua manifestação que votaria pela multa, apenas por “respeito à torcida do Grêmio”, mas que entendia que o clube deveria perder o mando. Depois voltou atrás e votou pelas duas punições.

A partir daí, outros auditores passaram a concordar, inclusive o relator.

O presidente da sessão, Sérgio Martinez, manteve seu posicionamento de votar apenas pela multa e ainda disse que considerava “exagerada” a perda de mando. Ele pediu, inclusive a diminuição do valor, mas não conseguiu maioria:

“A Senhorita Carol Portaluppi assistiu o jogo da tribuna. Faltavam dois ou três minutos e ela foi chamada. Só lamento que o Grêmio não tenha tomado no momento uma autoridade. Acho um exagero punir com perda de mando. Vou ficar com multa de R$ 10 mil”.

ESPN