QUE VENHA LOGO: BR 304 está na lista do governo para concessão

Está no Valor Econômico desta sexta-feira, que se concretize logo essa intenção do governo de passar a concessão da “rodovia da morte” no RN como tem sido chamada a BR304 para a iniciativa privada. Segue:

O governo identificou potencial de concessão à iniciativa privada em pelo menos 10 mil quilômetros de rodovias, hoje administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit. O diagnóstico faz parte de um amplo trabalho de remodelagem dos contratos de manutenção e conservação da malha federal.

Ainda em gestação, o Programa Nacional de Manutenção de Rodovias (PNMR) vai substituir o Crema, como é mais conhecido o Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias. A ideia é que esses instrumentos – que têm prazo de cinco anos – sejam substituídos por concessões administrativas e parcerias público-privadas (PPPs).

Também vão sair de cena os contratos conhecidos no setor como “Pato” (Plano Anual de Trabalho e Orçamento), pelos quais as empresas adquirem uma determinada quantidade de material e vão baixando o estoque à medida que executam os serviços. Segundo especialistas, esse instrumento é muito suscetível a fraudes.

Após análise em 35 mil quilômetros de estradas federais pavimentadas administradas pelo Dnit, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) mapeou os trechos considerados superavitários, ou seja, com potencial interesse do setor privado – tanto para contratos de manutenção quanto para duplicações e expansão da capacidade.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Brasil conta hoje com 9,9 mil quilômetros de rodovias concedidas, extensão que sobe para 17 mil quilômetros se considerados os 15 lotes já incluídos no Programa de Investimentos em Logística (PIL) e que o governo federal pretende leiloar até o fim de 2016.

A maioria dos trechos concedidos fica no Centro-Sul do país, motivo pelo qual grande parte dos lotes superavitários remanescentes está na região Nordeste. Apesar disso, ainda há oportunidades, por exemplo, em Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (ver mapa ao lado).

A análise da EPL sobre a malha foi entregue na semana passada ao Ministério dos Transportes. O trabalho está atualmente focado em identificar quais trechos se encaixam em quais modalidades de parceria com o setor privado.

projeção inicial é que o PNMR proporcione ao governo uma economia de cerca de 30% com manutenção e conservação das estradas. Um levantamento recente contabilizou 217 contratos de Crema e 222 de Pato vigentes. A ideia é que os Crema sejam extintos à medida que forem expirando. O governo quer que os novos acordos de manutenção contemplem trechos mai

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