Queda no FPM deve comprometer investimentos públicos em cidades potiguares

Foto: Ascom/Alto do Rodrigues

Os prefeitos das cidades potiguares que terão redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base na mostra prévia do Censo 2022, estão preocupados com o impacto que a mudança provocará nas finanças, com a queda dos repasses. A perda de verbas deve afetar principalmente as obras financiadas com recursos próprios desses municípios, segundo gestores ouvidos pela reportagem da Tribuna do Norte. Sem precisar os efeitos, eles também afirmaram que a redução também pode afetar os serviços das cidades.

Ao todo, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), 27 cidades potiguares terão queda na distribuição do FPM. Uma delas é Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste. De acordo com a prévia do Censo 2022, o município tem 30.403 habitantes. A quantidade é maior que os 27.745 contabilizados no levantamento de 2010, mas menor que a estimativa apontada pelo IBGE para o ano passado, quando eram esperadas 30.802 pessoas.

Esse último número foi o suficiente para alcançar o coeficiente do FPM em 1,6. Esse dado é registrado conforme métricas populacionais dos municípios e quanto maior for esse índice, maior também serão os repasses feitos pela União ao longo do ano. Pelo dado demográfico apresentado pelo IBGE previamente, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), o coeficiente de Pau dos Ferros caiu para 1,4, pela diferença de 162 habitantes.

Por causa disso, o volume dos repasses do FPM ao município do Alto Oeste deve ter um impacto anual em torno de R$ 5 milhões, segundo o secretário de Governo de Pau dos Ferros, Jaime de Carvalho. De acordo com ele, a alteração muda projeções de crescimento da cidade, que terá de conviver com uma adaptação financeira para manter os seus serviços, enquanto perderá potencial de investimentos. O secretário diz que obras com dinheiro dos cofres da prefeitura serão paralisadas ou terão o andamento retardado.

Alto do Rodrigues vai perder cerca de R$ 6 milhões

A perspectiva de revisão dos dados é encarada como possibilidade de reverter o quadro nos municípios, que têm acionado o seu setor jurídico e dialogado com entidades representativas, avaliando até a possibilidade de judicialização do mérito, a fim de garantir os repasses como já vinha acontecendo. Esse é o mesmo cenário da cidade de Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu.

O município teve 12.538 habitantes contabilizados na prévia do Censo 2022, um crescimento de 1,89% se comparado ao levantamento de 2010, mas uma baixa de 13,98% em relação à estimativa apontada pelo IBGE em 2021. O dado do ano passado colocava a cidade com coeficiente de FPM em 1.0, mas com a última divulgação o índice caiu para 0.8.

Prefeito de Currais Novos contesta IBGE

Segundo a prévia do Censo 2022, Currais Novos, na região do Seridó, teve uma redução população em comparação com 2010. Os atuais 41.341 habitantes computados são 3,07% menor que a quantidade registrada há 12 anos. Essa diferença também faz diminuir os repasses do FPM para o município. O prefeito Odon Júnior diz que a redução de moradores contraria o crescimento da cidade nos últimos anos e rebateu o dado do IBGE.

Com informações de Tribuna do Norte