Quem é quem na Operação Sinal Fechado

Os principais personagens da mais nova página com ingredientes policiais e políticos do Rio Grande do Norte, tendo como tema central a malversação de recursos públicos, são os seguintes, de acordo com a petição do Ministério Público:

GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA – Empresário, advogado e notório lobista. De acordo com o MP, seria o líder da quadrilha criminosa que tomou de assalto o Detran-RN, contando com a participação dos hoje ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira na execução das fraudes. Também teria participado do esquema o então diretor-geral do Detran, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra.

De acordo com o MP, George Olímpio iniciou a atuação criminoso por intermédio do IRTDJP/RN, presidido por sua tia, Marluce Olímpio, que celebrou convênio com o Detran em 2008. Em 2010, obteve a concessão do serviço de inspeção veicular ambiental no RN.

George teria articulado e elaborado, juntamente com outros membros da organização, o projeto de lei e o decreto que instituíram a inspeção veicular no RN e o pagamento de vantagem indevida (propina) e promessa de pagamento a agentes públicos e obtido a contratação emergencial fraudulente da empresa Planet Business Ltda para a terceirização dos serviços do CRC/Detran/RN. “Em todas as fraudes houve o pagamento de propina a agentes públicos, existindo provas de que teria pago propina ao ex-governador IBERÊ FERREIRA, ao advogado Marcus Vinícius Furtado da Cunha, ex-procurador-geral do Detran, ao suplente de senador João Faustino Ferreira Neto e a Lauro Maia, advogado e filho da ex-governadora Wilma de Faria, também implicado na Operação Hígia.

IBERÊ FERREIRA – Vice-governador do RN entre janeiro de 2007 e abril de 2010, governou o Estado de maio a dezembro do ano passado. O Ministério Público o classifica de “possível eminência parda” por trás de George Olímpio.  Há provas de que teria recebido pelo menos R$ 1 milhão do esquema, além de ter sido agraciado com cotas de participação nos futuros lucros do Consórcio Inspar.

Iberê teria contribuído decisivamente para a contratação irregular do Consórcio Inspar e para a contratação fraudulenta da Planet Business. Ele presidiu a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico que aprovou a minuta de contrato da Planet sem que sequer existisse o órgão para o qual esta empresa prestaria o serviço. O Ministério Público assegura que foi Iberê quem assinou o contrato de terceirização de serviço do CRC/Detran/RN e o termo de concessão do serviço de inspeção veicular ambiental.

JOÃO FAUSTINO NETO – Suplente de senador de José Agripino, servidor público e ex-deputado federal. Concorreu em 1986 às eleições para governador do RN e em 1996 para prefeito de Natal, sendo derrotado em ambas. Segundo o Ministério Público, Faustino também atua como lobista. Há provas – aponta a petição do MP, de que já se envolveu em negociatas com George Olímpio, Marcus Procópio (seu genro) no caso do registro de contratos de financiamento de veículos em cartório.

Ainda acerca da participação do suplente de senador, o MP acusa: “Há provas de que teria recebido promessa de vantagem indevida através de cotas de participação nos futuros lucros do Consórcio Inspar, tanto pela sua atuação no governo passado, em que contribuiu para a contratação irregular do consórcio, como pelas suas gestões para manter a contratação do mesmo consórcio no governo atual. Há evidências de que recebia pagamento mensal de George Olímpio em torno de R$ 10 mil”.

LAURO MAIA – Advogado e filho da ex-governadora Wilma de Faria. Figurinha carimbada na política e no noticiário policial desde que foi preso e apontado como principal operador da Operação Hígia, que envolvia desvio de dinheiro empregado em contratos de terceirização com a Secretaria de Saúde Pública do Estado. No caso da Operação Sinal Fechado, aponta o MP: “Há prova de que teria recebido promessa de vantagem indevida através de cotas de participação nos futuros lucros do Consórcio Inspar bem como receberia propina no valor mensal de R$ 10 mil de George Olímpio. Há evidências de teria contribuído, decisivamente, para a celebração do convênio irregular entre o IRTDPJ/RN e o Detran-RN, aproveitando-se da peculiaridade de ser filho da então governadora do Estado do RN”.

Ainda segundo o MP, há evidências de que a atuação de Lauro na organização criminosa teria sido a de intermediar os interesses da quadrilha junto a membros do Governo e à própria governadora Wilma de Faria.

O Ministério Público afirma que foi Lauro Maia quem recebeu de George Olímpio a minuta do projeto de lei que resultou na Lei Estadual n. 9270/09 e que foi encaminhada à Asembleia Legislativa do RN após alterações feitas pelos membros da quadrilha. O MP lembra que Lauro já foi preso em flagrante por ter cometido delito semelhante e por isso responde a processo na Justiça Federal.

MARCUS VINÍCIUS FURTADO DA CUNHA – Advogado e ex-procurador-geral do Detran. Contra ele, segundo o MP, há provas de ter recebido R$ 100 mil em propina de George Olímpio em razão do convênio irregular com o IRTDPJ/RN, além de receber propina mensalmente em torno de R$ 10 mil como retribuição pela atuação em defesa da organização no âmbito do Detran. Teria recebido promessa de vantagem indevida para colaborar com a fraude que resultou na contratação do Consórcio INSPAR.

CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA – Ex-diretor-geral do Detran. Contra ele, o MP afirma ter provas de que contribuiu decisivamente para as fraudes cometidas pela organização liderada por George Olímpio. Diretor-geral do Detran, Theodorico  foi quem celebrou o convênio com o IRTDJP/RN, sabendo-o indevido. Contratou também o Consórcio INSPAR permitindo que a quadrilha elaborasse o próprio edital de licitação, além dos anexos e até a minuta de contrato administrativo e também a minuta da decisão da Comissão Permanente de Licitação às impugnações das empresas potencialmente concorrentes do Consórcio INSPAR. Atuou conjuntamente com o procurador-geral do Detran, Marcus Vinícius Furtado Cunha. Carlos Theodorico também contratou a Planet Business. Sobre isso, o Ministério Público afirma que há fortes indícios de que ele, Carlos Theodorico tinha conhecimento de que este contrato “pertencia” a George Olímpio. Foi Theodorico quem enviou a Marcus Vinícius Saldanha Procópio, genro de João Faustino, a minuta do contrato viciado.

MARCUS VINÍCIUS SALDANHA PROCÓPIO – Genro de João Faustino, é apontado como lobista. O MP assegura que há provas de que foi contratado por George Olímpio para colaborar com as fraudes, recebendo para isso R$ 5 mil mensais. Teve forte papel na intermediação entre os agentes públicos aos quais foi paga propina e oferecida promessa de vantagem indevida no caso do Consórcio INSPAR.

Ainda segundo o MPRN, Marcus Procópio atua com George Olímpio e João Faustino desde o contrato de registro de financiamentos de veículos até a contratação de Eduardo de Oliveira Patrício, amigo, ex-cunhado e colaborador de George Olímpio na fraude da inspeção veicular. Procópio é citado em ligações telefônicas interceptadas com autorização judicial como quem teria recebido dinheiro de George Olímpio para ajudar na fraude do consórcio INSPAR, “muito provavelmente se valendo de sua influência junto aos então membros do Governo local”.  O MP também apresentou provas de que Marcus Procópio teria participado de negociata na Paraíba, fazendo doação irregular de campanha para garantir a contratação futura da organização para a concessão do serviço de inspeção veicular naquele Estado.

JOSÉ GILMAR DE CARVALHO LOPES (GILMAR DA MONTANA) – Empresário e, segundo o MPRN, sócio oculto do Consórcio INSPAR. Sócio majoritário das empresas Montana Construções e Montana Habitacional  e Construções. “Há provas de que teria anuído ao pagamento de propina por parte de George Olímpio a agentes públicos, bem como ao oferecimento de promessa de vantagem indevida a agentes públicos, para manter a sua participação no negócio”, assinala o MPRN na petição que desencadeou a Operação Sinal Fechado.

Ainda segundo o Ministério Público, há evidências de que Gilmar da Montana adiantou dinheiro para George Olímpio pagar propinas e que ele mesmo ofereceu vantagem indevida em troca da manutenção do contrato com o Consórcio INSPAR. “Há provas de que é sócio oculto do Consórcio INSPAR, tendo construído as bases dos centros de inspeção veicular, através da MONTHAB para depois alugá-las ao referido consórcio, obtendo, além disso, participação nos lucros. Há provas de que teria participado de negociata na Paraíba, fazendo doação irregular de campanha para garantir a contratação futura da organização criminosa”, completa a petição do Ministério Público Estadual do RN.

WILMA DE FARIA – A respeito da participação da então governadora, o Ministério Público do RN destaca que foi ela quem enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa que resultou na Lei Estadual n. 9270/09, elaborado com a participação ativa de membros da organização criminosa em questão, tendo sido concebido para atender aos interesses da quadrilha, inclusive quanto à absoluta ausência de repasse de recursos ausnferidos em razão da inspeção para o Estado do RN. “A própria mensagem que a mesma elaborou, remetendo este projeto de lei para a AL/RNB, foi disponibilizada a George Olímpio, tendo este remetido a outros membros da quadrilha. O seu filho Lauro Maia, como visto, teria recebido propina de George Olímpio para defender os interesses da organização perante a administração pública estadual, cuja gestora máxima era a sua própria mãe”, completa a petição do MP.