‘Quentinhas invisíveis': governo suspende convênios de ONGs contratadas para fornecer refeições

Foto: ROBERTA ALINE/MDS/16-12-2024

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) suspendeu os termos de colaboração com quatro organizações não-governamentais (ONG) contratadas no âmbito do Programa Cozinha Solidária, que prevê o fornecimento de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A decisão ocorre após reportagem do GLOBO revelar que entidades ligadas a parlamentares petistas não entregaram as quentinhas.

A suspensão, segundo nota divulgada pela pasta, será válida até a conclusão da fiscalização aberta para investigar as suspeitas de irregularidades. Os quatro convênios somam R$ 11,4 milhões e envolvem entidades nos estados de São Paulo, Goiás, Pernambuco e Bahia.

“O MDS reitera que, constatada qualquer irregularidade quanto ao cumprimento do objeto pactuado e quanto à boa e regular utilização dos recursos públicos, as devidas medidas saneadoras serão adotadas, o que pode incluir glosa e pedido de devolução de recursos à União, bem como inabilitação das cozinhas junto ao programa”, destacou a pasta, em nota.

Entre as entidades que tiveram seu termo de colaboração suspenso está o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), de São Paulo. A ONG é comandada por José Renato Varjão, que trabalhou no gabinete do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e no do deputado estadual de São Paulo Ênio Tatto (PT).

Após firmar contrato de R$ 5,6 milhões com o governo federal, Varjão subcontratou uma teia de ONGs atuais ou ex-integrantes de gabinetes petistas para produzir e distribuir as quentinhas. O GLOBO visitou alguns dos endereços informados ao governo federal e não encontrou sinais da produção ou distribuição dos alimentos. Na ocasião, o ex-assessor parlamentar disse desconhecer se os alimentos não estavam sendo fornecidos e atribuiu ao acaso o fato de os subcontratados serem ligados ao PT.

Outra entidade que teve seu acordo suspenso foi a Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre, de Pernambuco. O contrato da ONG prevê o repasse de R$ 3 milhões para o fornecimento de quentinhas em cidades do estado.

Entre os dirigentes da Terra Livre está Lúcia Gusmão Brindeiro, que atua como assessora da deputada estadual de Pernambuco Rosa Amorim (PT). Por meio de nota, a ONG afirmou que “o desafio do programa é fazer com que os recursos federais cheguem na ponta, nas pequenas cozinhas até então informais que efetivamente alimentaram e alimentam a população periférica e campesina” e que está disposta a investigar “qualquer suspeita de irregularidade”.

As outras duas entidades que tiveram suas contratações suspensas foram a Associação Plenitude do Amor (APA), da Bahia, e a Associação Filantrópica Casa de Apoio Social (RNA), de Goiás.

A pasta informou ainda que iniciou um processo de atualização cadastral das cozinhas solidárias, “com a qualificação de dados e novas informações”. “O processo, iniciado no começo de janeiro de 2025, já conta com 754 cozinhas com informações atualizadas”, diz o ministério.

O Globo