Quinto Constitucional: Carlos Sérvulo publica carta aos advogados

O advogado Carlos Sérvulo enviou a esse blog uma carta aberta aos advogados do RN que publicamos a seguir, em contato com o Blog, Carlos, explicou que retirou a representação que mantinha na OAB contra o candidato Verlano Medeiros, mas precisava esclarecer a todos os companheiros os seus motivos e o seu sentimento. O blog abre o espaço para Sérvulo e também está a disposição de Verlano para os esclarecimentos que ele achar necessário.

Carta aos Advogados e Advogadas 

Prezados colegas,

A OAB/RN, em passado recente, deflagrou o processo eleitoral para a escolha da lista sêxtupla para a definição do advogado que, no final do processo, passaria a integrar o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em face de denominado quinto constitucional.

A Comissão Eleitoral da nossa casa elaborou uma Resolução disciplinadora do processo seletivo, com ênfase quanto ao tema da propaganda a ser desenvolvida pelos candidatos.

Em audiência pública e nas entrevistas com os candidatos, os membros da Comissão foram incisivos quanto aos limites éticos e jurídicos que vedavam a transformação de uma eleição circunscrita aos advogados em uma disputa com as características dos embates vivenciados nas esferas políticas e partidárias patrocinadas pelos partidos e coligações.

A campanha deveria ocorrer de forma a não macular o elevado desiderato de ser conduzido à Corte de Justiça Estadual um colega advogado, escolhido pelos seus pares, sem as eivas dos abusos políticos e econômicos.

O processo eleitoral fluiu normalmente, até o momento em que o Impugnado, um jovem profissional da advocacia, possivelmente receptivo às orientações de terceiro, resolveu discrepar do modelo definido como obrigatório ao desenvolvimento da propaganda eleitoral no contexto dos militantes da advocacia.

O desapreço à Resolução e à Comissão começou subliminarmente, com a distribuição do currículo do Impugnado, com o destaque da sua posição de Magistrado.

Progressivamente, o Impugnado (a) promoveu um churrasco para mais de quinhentos convidados, sob o rótulo de festa de aniversário; (b) reuniu advogados no que se denominou de café da manhã para amigos; (c) distribuiu cestas básicas na cidade de Mossoró; (d) inundou os correios com malas diretas no endereço de cada advogado, em número espantoso, bem como numero excessivos de E-mails; (e) encartou nos jornais, em dia de grande circulação da mídia escrita, com seu rico material de propaganda; (f) promoveu almoço para jovens advogados (Sal e Brasa) e (g) realizou reunião no auditório da CDL – NATAL, para mais de cem advogados.

No dia da eleição, o candidato Verlano Medeiros, sob a orientação especializada de sua marqueteira, que se encontrava no local (liderando suas auxiliares certamente contratadas e remuneradas),plantaram uma tropa de choque, composta por advogados e não-advogados, na frente do Centro de Convenções, no acesso às urnas, e realizou um corpo a corpo que tornou sem efeito a tessitura legal da Resolução Eleitoral.

Pois bem. Os fluidos da política partidária chegaram ao pórtico da OAB/RN pela deliberada atuação do candidato Verlano Medeiros.

Mas, caros colegas, no Plenário do egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte há uma cadeira esperando um advogado para vestir uma toga de Desembargador.

Os jurisdicionados precisam da palavra, dos votos e dos acórdãos sob a visão peculiar de quem não exerceu a Magistratura de carreira. A contribuição do advogado à Justiça possui matiz bem própria, principalmente quando traz uma contribuição em consonância com os anseios mais íntimos da sociedade.

O interesse coletivo deve nortear a vida do advogado.

Por esse motivo resolvi, acolhendo as ponderações e os fortes argumentos do meu advogado, professor Armando Holanda, e dos amigos,pedir desistência da Impugnação contra o candidato Verlano Medeiros.

Esta deliberação não significa a minha adesão às ações do candidato Verlano Medeiros, que nunca merecerão guarida entre os verdadeiros profissionais da advocacia. Significa, sim, que os interesses dos advogados superam os meus. Penso na classe. Pressinto o momento da posse de um verdadeiro advogado na nossa Casa da Justiça. Estarei lá nesse momento, com a vaidade de haver contribuído com o gesto que formalizei na OAB/RN.

Gostaria de agradecer os 781 VOTOS que obtive e ponho à disposição da nossa classe da qual me orgulho, a minha vida honrada e os meus 31 ANOS de advocacia.

Natal(RN), 25 de janeiro de 2013.

CARLOS SÉRVULO DE MOURA LEITE

Advogado – OAB/RN 1.797