Quinto Constitucional: votação acontece no próximo dia 26

A votação para formação da lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador do Quinto Constitucional vai acontecer na próxima quarta-feira (26). A sessão do pleno acontece a partir das 8h. A votação deverá ocorrer em sessão pública, com voto nominal e fundamentado.

De acordo com entendimento do Conselho Nacional de Justiça, para figurarem na lista, os candidatos deverão obter maioria de oito votos dos desembargadores votantes do total de 13 que compõem o Pleno atualmente – os juízes convocados para substituir os desembargadores Caio Alencar (aposentado) e Osvaldo Cruz (afastado) não podem votar, segundo Regimento Interno do TJRN.

Seis advogados concorrem à vaga: Magna Letícia, Artêmio Azevedo, Marisa Rodrigues, Verlano Queiroz, Glauber Rêgo e Priscila Fonseca. A lista sêxtupla foi enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) após votação entre a categoria. Após a formação da lista tríplice, caberá à governadora do Estado a escolha do nome do candidato que ocupará o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça potiguar.

Será utilizada como critério para fundamentação da votação, a análise dos currículos apresentados pelos candidatos. De acordo com a Secretaria Geral do TJRN, diferente da promoção de juízes para o 2º grau, que observa critérios objetivos como produtividade, adequação a função, a carreira do juiz ao longo dos anos e outros aspectos; em relação ao Quinto Constitucional, a fundamentação ainda não foi regulamentada pelo CNJ.

TJ/RN