Quiosqueiros de Ponta Negra têm guarda-sóis apreendidos por infringirem normas da Semurb

Foto: Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou fiscalização na praia de Ponta Negra para verificar o cumprimento das normas de usos e ordenamento do espaço público. Durante a ação, foram apreendidos 16 guarda-sóis que excediam o limite permitido pela Prefeitura, que estavam sendo utilizados pelos comerciantes no local.

Segundo portaria 031/2024 da Semurb, cada permissionário tem um limite pré- estabelecido de equipamentos, como guarda-sóis, mesas e cadeiras que podem ocupar no espaço público. O total é de 12 jogos de mesa, cadeiras e guarda-sóis que os quiosqueiros e locadores podem dispor na faixa de areia.

“A ronda foi feita em toda a faixa de areia e apreendeu dezesseis guarda-sóis na totalidade, encontrados em quatro pontos diferentes”, informa o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão no fim de semana, Evânio Mafra.

Ainda durante a operação, foi dada continuidade à demarcação da área reservada para vendedores informais de alimentos e artesanato, em toda a extremidade do calçadão da praia. A organização determina onde os trabalhadores devem se estabelecer, limitando o espaço a um carrinho e, no máximo, três conjuntos de mesa por permissionário.

“Desde o início de janeiro a demarcação têm sido realizada para promover o ordenamento da orla. Já estamos na segunda fase e logo deve ser finalizada até o final de fevereiro”, conclui o supervisor.