R$ 28 MILHÕES: Organização que ofereceu cargo a Janja fecha acordo para COP-30

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal de notícias do governo federal, assinou um contrato no valor de R$ 27,9 milhões com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) para a cobertura da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), que será realizada em Belém. A informação é de Roseann Kennedy, colunista do Estadão.

Em 2023, a OEI deu início a uma movimentação com o governo de Luis Inácio Lula da Silva para a criação de um cargo que seria ocupado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Ela participou da cerimônia de lançamento da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade, na sede da entidade na Espanha. Janja posou para fotos ao lado do secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, mas não assumiu o cargo devido a um recuo do governo.

A organização já acumulou pelo menos R$ 710 milhões em contratos no governo Lula — um montante 800% superior ao registrado na gestão Bolsonaro, conforme revelou o Estadão.

A EBC afirma que o contrato segue valores de mercado e está relacionado à estrutura necessária para transmitir mais de 42 ambientes de debate durante os dias da conferência. Já a OEI diz seguir padrões internacionais de governança e negou qualquer favorecimento por parte do governo federal.

Segundo a apuração, o contrato inicial, firmado no fim de setembro, previa um gasto de R$ 23 milhões, mas foi aditivado para R$ 27,9 milhões no último dia 7, sem licitação. A OEI, que é entidade internacional de direito público, está dispensada da Lei de Licitações brasileira.

A OEI atua no Brasil há cerca de 20 anos, desde o primeiro governo Lula, com projetos sociais, consultorias e ações educativas. No entanto, a organização bateu recordes de arrecadação no atual mandato, impulsionada por dois decretos presidenciais que facilitaram o aumento dos contratos diretos.