Rafael Motta propõe que Prefeitura de Natal apresente, mensalmente, relatório sobre execução de emendas‏

A Prefeitura de Natal se reuniu nesta segunda-feira (7) com os vereadores de Natal para apresentar um relatório sobre a execução de emendas aprovadas em 2013 e 2014 e que até o momento não foram postas em prática. Entre elas, a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para o Centro de Zoonoses da capital, a implantação de academias da terceira idade em diversos bairros de Natal e a alteração do Plano Diretor de Iluminação Pública, todas de autoria do vereador Rafael Motta, do PROS.

“São matérias muito importantes, que vão beneficiar milhares de natalenses. Por isso, a reunião foi boa porque nos deu um retorno por parte do Executivo. Porém, reuniões como essa precisam continuar acontecendo de maneira periódica, até para que possamos dar o retorno para a população do que debatemos e aprovamos na Casa Legislativa”, afirmou Rafael Motta, sugerindo que encontros como o de hoje, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), ocorra todos os meses.

Entre as emendas de autoria de Rafael Motta e que ainda aguardam execução, está uma da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que destina R$ 40 mil para a aquisição de novos equipamentos para o Centro de Zooneses de Natal. “Não é de hoje que o Centro de Zoonoses sofre com o sucateamento de suas instalações, apesar de ser muito importante, inclusive, para evitar a transmissão de doenças. A boa notícia sobre essa matéria é que a SMS se comprometeu a desembolsar esses recursos em breve”, revelou Rafael Motta.

Outra emenda também de 2013 e que foi feita junto ao mandato do vereador Paulinho Freire, do PROS, diz respeito a destinação de R$ 387 mil da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) para a implantação de nove academias da terceira idade em Mãe Luiz, Guarapes, Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão, Pajuçara, Boa Esperança, Redinha Velha, Parque das Dunas IV e Bairro Nordeste. “Nessa matéria também tivemos uma boa notícia do Município. A academia da terceira idade do Bairro Nordeste está encaminhada e deve ficar pronta em agosto”, antecipou Rafael Motta.

Além dessas, já em 2014, outra emenda de Rafael Motta destinou R$ 500 mil para a construção de outras 15 academias da terceira idade. Teve também uma que alterou o Plano Diretor de Iluminação Pública para dar prioridade a implementação de fiação subterrânea, principalmente, no Centro Histórico de Natal. “Esta medida é importante devido à necessidade de impulsionar o potencial turístico dessa região. Com a fiação subterrânea, o Centro Histórico ficaria ainda mais bonito e Natal seguiria uma tendência que já é vista em outras cidades turísticas do Brasil e do mundo”, explicou Rafael Motta.

Junto ao vereador Felipe Alves, do PMDB, Rafael Motta emplacou uma emenda que destinou R$ 666 mil da Secretaria Municipal de Esportes e Copa do Mundo (Secopa) para a recuperação de 94 quadras de esportes de Natal.

Orçamento impositivo

Vale lembrar que em junho a Câmara Municipal de Natal aprovou a emenda do vereador Rafael Motta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que torna obrigatória a execução de obras e serviços previstos nas emendas parlamentares encartadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que deverá ser votada no segundo semestre deste ano. Dessa forma, toda as emendas propostas pelos parlamentares e aprovadas na Casa Legislativa, terão que ser executadas pelo Município. É o chamado orçamento impositivo que se discute, também, na Câmara dos Deputados, em Brasília.