Rafael Motta solicita repasse financeiro do FNDE para prefeituras do RN

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, participou na manhã de hoje (28) da instalação do “Balcão de Atendimento” do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Natal, a aproveitou a presença do presidente da entidade, Idilvan Alencar, para solicitar o repasse de recursos federais de programas ligados a educação, que estão atrasados em vários municípios do RN. Do presidente do FNDE, Rafael Motta ouviu a “boa notícia” de que os valores devem ser pagos nos próximos dias.

“Ele explicou que o pagamento atrasou devido ao Orçamento-Geral da União 2015, que só foi sancionado na semana passada. Desta forma, fica faltando só o decreto orçamentário para que o valor comece a ser pago. Sem dúvida, essa é uma ótima notícia para as prefeituras do RN. Em muitas já havia até o receio sobre a continuidade dos programas federais”, afirmou Rafael Motta.

Os repasses em atraso dizem respeito, principalmente, ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que tem o objetivo de promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das escolas, reforço na autogestão, além de contribuir para avanço do desempenho na educação básica. Contudo, além disso, Rafael Motta aproveitou a oportunidade para falar de outros assuntos importantes ligados a educação, como o reajuste do valor pago pela merenda escolar e o envio de novos ônibus escolares.

“Hoje, há um déficit de 187 ônibus escolares no Rio Grande do Norte e essa situação dificulta o acesso de milhares de potiguares a escola, sobretudo, na zona rural dos municípios do interior. Sobre a merenda, vemos que é muito importante um reajuste no valor pago atualmente, que é de apenas R$ 0,30 por aluno. É preciso um investimento maior, que permita uma melhoria na qualidade do alimento fornecido”, afirmou Rafael Motta.

Instalado dentro do do 15º Fórum Estadual da Educação, promovido pela União dos Dirigentes Municipais da Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN), no hotel Praiamar, em Natal, o Balcão de Atendimento do FNDE tem o objetivo de tirar dúvidas e ajudar a sanar pendências de prefeitos e gestores da educação com o FNDE.

Além do deputado federal e do presidente do FNDE, Idilvan Alencar, participaram do evento, também, a senadora Fátima Bezerra, do PT, e prefeitos e gestores da educação do interior do Estado. O Fórum continua ainda nesta quinta-feira, também em Natal.