Reajuste para servidores do Ministério Público e CNMP avança no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. O texto seguirá agora para análise do plenário da Casa.

A comissão também adiou para a próxima semana a análise do projeto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. O relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), afirmou que o texto em análise não apresentava todos os dados sobre o impacto financeiro e orçamentário que a proposta causará até 2019.

Com isso, o colegiado irá solicitar as informações aos órgãos competentes e, assim que eles responderem, o projeto será votado. A previsão é que isso aconteça em 28 de junho. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pediu nesta terça vista da proposta.

Os projetos fazem parte do megapacote de reajuste já aprovado pela Câmara dos Deputados, no início do mês, para o funcionalismo federal -Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público.

Ainda que tenha a expectativa de fechar o ano com um rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas, o presidente interino, Michel Temer, deu aval ao avanço das propostas no Congresso, que somadas, podem impactar a União em ao menos R$ 58 bilhões até 2019.

O reajuste para os servidores do Ministério Público causará um impacto de R$ 300 milhões até o fim deste ano, de acordo com informações do Ministério do Planejamento. A pasta calcula ainda um impacto acumulado de R$ 2 bilhões até 2018.

Folha Press