Receita própria x transferências: descompasso compromete finanças do RN

As finanças públicas do Rio Grande do Norte vivem uma situação de desequilíbrio.  Isso já não é novidade, mas os números apresentados pelo secretário estadual de Tributação, André Horta Melo, em entrevista ao jornal de Tribuna do Norte, merecem ser lidos, analisados e guardados:

Se nos últimos anos, a situação financeira do Estado foi se agravando pouco a pouco, o semestre de retração ou mesmo de recessão econômica vivido pelo País mostra que poderemos chegar a uma situação dramática.

A arrecadação própria do Estado tem reagido, apesar do ambiente desfavorável, mas as receitas são insuficientes para a liquidação das despesas. A frustração com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi da ordem de 92,2 milhões de reais entre janeiro e 20 de maio. As receitas com os royalties do petróleo caíram, no mesmo período, nada menos que 50 milhões.

Para um Estado que precisará de 12,3 bilhões de reais este ano somente para pagar salários e aposentadorias, além de custeio e investimento, uma informação é muito preocupante: as transferências estão em declínio e a arrecadação própria, insuficiente para fazer face às despesas, já responde por 60 por cento da receita total.

André Horta Melo faz de janeiro passado um exemplo do descompasso:  o primeiro mês de 2015 o Estado arrecadou, de receita própria, 425 milhões de reais. No mesmo mês, o FPE teve uma frustração de 80 milhões.

Entre janeiro e maio, a receita própria passou de 1,8 para 2 bilhões de reais, na comparação com o mesmo período de 2014. No mesmo período, somente com o FPE a perda de receitas foi superior a 100 milhões de reais, também comparando com os primeiros cinco meses de 2014.