Reclamantes da 6ª Vara de Natal receberam R$ 4,6 milhões em 2012‏

Entre abril de 2012 e abril de 2013, o número de ações trabalhistas em tramitação na 6ª Vara do Trabalho de Natal passou de 3.220 para 3.356 processos. No ano de 2011, a Vara recebeu 1.796 novas ações, mas em 2012 esse número caiu para 1.559. Esses são alguns dados apurados durante a correição ordinária anual realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, na 6ª Vara do Trabalho de Natal.

 De acordo com os registros do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-gestão), a 6ª Vara pagou a seus reclamantes, em 2012, R$ 1.694.012,30 em decorrência de execução e mais R$ 3.610.359,56 por meio de acordo.

 Nesse período, a Vara recolheu R$ 505.273,01 aos cofres da Previdência Social e mais R$ 69.811,10 para a Receita Federal, a título de imposto de renda. As custas processuais recolhidas chegaram a R$ 78.330,02, que se somaram a R$ 467,48 contabilizadas a título de emolumentos.

Entre os aspectos positivos da 6ª Vara de Natal, destacados pelo corregedor José Rêgo Júnior, destacam-se o uso efetivo das ferramentas eletrônicas de execução judicial (SERPRO, BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e CCS) e o acréscimo de valores pagos aos reclamantes em decorrência de acordo no ano de 2012, comparado com o exercício de 2011, cujo total chegou a R$ 2.890.899,57.

 A 6ª Vara de Natal também cumpriu todas as metas do CNJ direcionadas à Vara relativas ao ano de 2012: julgou mais processos de conhecimento do que os distribuídos, conseguiu aumentar em 10% o número de execuções encerradas em relação a 2011 e julgou, até 31/12/2012, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008.

 Outros pontos destacados durante a correição foi a redução dos prazos para marcação de audiência inicial e a significativa diminuição do número de processos e dos prazos no setor de Liquidação da Vara.

 Por último, ainda mereceu elogios do presidente e corredor José Rêgo Júnior a busca empreendida pela 6ª Vara por procedimentos alternativos para reduzir as taxas de congestionamento dos processos, a exemplo do “call center” criado pela Juíza Maria Auxiliadora Rodrigues, Titular da Vara.

TRT-RN