Recuperação do calçadão da praia de Ponta Negra não tem data para começar

Matéria do Jornal de Hoje, relata inúmeros problemas para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra, o principal cartão – postal de Natal. A vista da praia é de decepcionar qualquer visitante e de entristecer os natalenses.

Confira na reportagem:

A reconstrução do calçadão de Ponta Negra, que cedeu há mais de dois meses, ainda não tem nem prazo para iniciar. O impasse, que prejudica o início das obras, gira em torno da perícia técnica determinada pela Justiça, atendendo uma recomendação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. De acordo com a recomendação do Ministério Público, o município de Natal seria obrigado a contratar um perito, no valor de R$ 118 mil, para realizar três estudos de curto, médio e longo prazo, em relação ao calçadão de Ponta Negra.

Enquanto isso, o cenário na praia de Ponta Negra permanece de destruição e abandono. Nos últimos dias, a Prefeitura de Natal não fez nenhum serviço na praia. Os sacos de areia e as barreiras de contenção, que foram colocados para impedir a ação do mar, não existem mais. As telas de proteção que alertavam os pedestres sobre os riscos de caminhar pelo calçadão estão no chão. E em algumas partes, onde já apresentava rachaduras, o calçadão continua cedendo a cada maré.

A Prefeitura de Natal conseguiu liberar a primeira parcela de recursos para recuperação do calçadão desde o dia 23 de agosto. Dezesseis dias já se passaram e até agora nada foi feito. Foram liberados 25% dos R$ 4 milhões, pelo Ministério da Integração Nacional, que autorizou o empenho e o repasse de recursos, no valor de R$ 1 milhão para as obras de recuperação do calçadão. A Prefeitura de Natal tem 365 para concluir a obra.

O secretário adjunto de Conservação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Caio Pascoal, informou que ainda esta semana os técnicos da Secretaria devem concluir os projetos técnicos, nos moldes do Ministério da Integração Nacional. Ele acredita que apenas no início de outubro as obras serão iniciadas, já que após a conclusão dos projetos tem a seleção, escolha e assinatura do contrato com as empresas que vão executar as obras. Caio acredita que mesmo com um prazo de 365 dias pra concluir a obra, o serviço deverá ser concluído dentro de 90 dias.

Em relação ao impasse envolvendo a perícia técnica, Caio Pascoal disse que é contra o pagamento do perito, como determinou a Justiça, por entender que não se precisa de perícia nesse momento e, sim, de um estudo em longo prazo para entender a dinâmica das marés, o que deverá durar 365 dias. “Não precisamos de uma perícia para o trabalho de recuperação do calçadão. Precisamos entender o fenômeno como um todo, pois o calçadão será recuperado. Mas precisamos pensar em Ponta Negra, e quem sabe fazer uma engorda na praia. Eu particularmente recomendei que não fosse pago o perito neste momento”, afirmou o secretário.

A reportagem d’O Jornal de Hoje tentou entrar em contato com a procuradora do Município, Kátia Bulhões, que está à frente das negociações, para saber se o pagamento dos peritos será efetuado, mas ela não atendeu as ligações.

De acordo com os documentos oficiais apresentados pela Prefeitura de Natal serão necessários recursos da ordem de R$ 4.050.800,00 para recuperar toda a área afetada do calçadão numa extensão estimada em 2,3 quilômetros. A primeira parcela liberada de R$ 1 milhão será para execução dos serviços mais urgentes. O restante do montante deverá ser liberado logo após a visita de inspeção que está sendo programada pelo Ministério.

A obra inclui a reconstrução do calçadão, recuperação dos trechos danificados das redes públicas de iluminação, esgotos e abastecimento d’água, além de replantio de árvores. A necessidade dos referidos serviços foi distribuída em dois documentos solicitados pelo Ministério da Integração. O primeiro deles, denominado de Nopred (Notificação Preliminar de Desastre), aponta as áreas afetadas, causas do desastre e estimativa de danos materiais, ambientais e humanos. O segundo documento, o Avadan (Avaliação de Danos), apresenta a destruição completa das áreas afetadas.