Rede cearense é condenada por plagiar Camarões Potiguar; indenização será sobre faturamento, de 600 milhões só neste ano

por Dinarte Assunção

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, nessa quinta-feira (14), condenar o restaurante Coco Bambu, de Fortaleza, em ação movida pelo Camarões Potiguar.

A alegação da rede norte-rio-grandense é de que a congênere cearense plagiou seus serviços, razão pela qual pediu indenização sobre os lucros aferidos pelo Coco Bambu sobre o modelo que é do Camarões. O Tribunal de Justiça reconheceu o plágio e acolheu o pedido.

À decisão, cabe recurso.

“Trata-se de uma decisão que reconhece o que está evidente. Houve um contato por parte dos representantes de Fortaleza até para levar os funcionários do Camarões para lá. Os nomes dos pratos eram os mesmos, o layout do menu. A decisão vem reconhecer que um estabelecimento estava lucrando sobre as ideias do outro”, analisou o advogado do Camarões Potiguar, Erick Pereira.

Na decisão, os desembargadores fixaram a multa de R$ 50 mil e decidiram ainda que o valor que deve ser dado ao Camarões a título de indenização deve ser calculado sobre o faturamento que o Coco Bambu vem tendo a partir do modelo de negócio copiado do estabelecimento potiguar.

A previsão de faturamento da rede Coco Bambu para 2017 é de R$ 600 milhões. A rede acabou de abrir seu primeiro estabelecimento nos Estados Unidos e deve encerrar 2017 com 30 unidades.