06 de abr. de 2024 - Por Rodrigo Freire
Foto: Win McNamee/Getty Image
A rede social ‘X’ (antigo Twitter) divulgou uma nota neste sábado (6) em seu perfil para assuntos governamentais (Global Government Affairs – @GlobalAffairs), informando que foi obrigada a bloquear contas por decisões judiciais.
A companhia também informou que não pode informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem.
A divulgação da nota acontece no mesmo dia em que o proprietário do ‘X’, Elon Musk, usou a rede social para questionar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ‘por que existe tanta censura no Brasil’.
Leia a íntegra da nota abaixo:
A X Corp. foi forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas.
Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas.
Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei.
Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto.
Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas.
Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem.
Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível.
O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades.
X Corp. has been forced by court decisions to block certain popular accounts in Brazil. We have informed those accounts that we have taken this action.
We do not know the reasons these blocking orders have been issued.
We do not know which posts are alleged to violate the…
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) April 6, 2024
Fonte: Blog do BG
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