Redução do valor do combustível de aviação no RN será definida em fevereiro

A sensação de fim de mundo que muitos norte-riograndenses tem quando veem que é mais barato embarcar a partir de aeroportos de estados vizinhos pode estar com os dias contados. Uma reunião em São Paulo entre representantes do Governo do Estado e executivos de companhias aéreas poderá selar o acordo para redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação. O custo do combustível, responsável por 40% do preço total das passagens aéreas, é apontado como o principal fator para redução dos voos até Natal, o que tem comprometido a atração de turistas.

Antes da reunião, prevista para fevereiro, a Secretaria Estadual de Tributação deverá concluir estudos sobre o novo percentual da alíquota e o impacto dessa redução sobre a arrecadação do Estado. A alíquota atual é de 17%, mas poderá cair para 12% ou 9% nos voos comerciais e chegar a 5% no caso dos voos fretados.

O próprio governador Robinson Faria não vê a redução como renúncia fiscal. Ninguém perde o que não tem. Com a alíquota de 17%, o Rio Grande do Norte viu as companhias aéreas passarem a abastecer seus aviões em aeroportos de estados vizinhos. Se reduzir a alíquota e o preço final do combustível, o Rio Grande do Norte ganhará mais voos, atrairá mais turistas e a economia sai ganhando.

O governador Robinson Faria e o secretário de Turismo, Ruy Gaspar, tiveram uma primeira reunião com Valter Patriani, executivo de vendas da CVC Turismo, a maior operadora do País. Um dado revelado pela empresa mostra, segundo o secretário Ruy Gaspar, o quanto Natal andou perdendo. Enquanto viu seu faturamento crescer 11% no Nordeste, a CVC teve uma redução de 11% em Natal. Com isso, segundo o titular da pasta de Turismo, a economia do Rio Grande do Norte perdeu 80 milhões de reais.