Sem registro, 217 profissionais ficam 'de folga' no Mais Médicos

Para 217 profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos, os últimos 20 dias no Brasil têm sido de folga.

Eles já recebem a bolsa de R$ 10 mil do governo federal e têm alimentação e moradia pagos pelas prefeituras, mas não estão trabalhando porque não têm registro.

O programa é uma bandeira do governo Dilma Rousseff (PT) para levar médicos ao interior do Brasil e às periferias de grandes cidades.

O número de 217, atualizado ontem pelo Ministério da Saúde, refere-se aos médicos que aguardam os registros provisórios dos conselhos regionais de medicina.

Segundo a pasta, os registros não foram emitidos porque os conselhos exigem documentos que não estão previstos na legislação do programa Mais Médicos. Outros 446 profissionais estrangeiros já obtiveram o registro.

Os CRMs (conselhos regionais de medicina) de Espirito Santo, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo ainda não emitiram nenhum registro para estrangeiros.

No Amazonas, 74 médicos completam hoje duas semanas de inatividade. Ontem, o conselho regional emitiu os primeiros registros e os médicos começarão a atuar na segunda-feira.

Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), o Mais Médicos gerou uma avalanche de ações judiciais. Já são 75 até agora, sendo 29 ajuizadas por CRMs.

A AGU estuda ir à Justiça contra os CRMs para cobrar os custos do governo. “Há um prejuízo pelo atraso da emissão e ele se deve aos conselhos”, disse Allan Carlos Magalhães, procurador-chefe da AGU no Amazonas.

“Que culpa temos se o governo colocou o carro na frente dos bois e trouxe os médicos para depois ir atrás da regularização?”, disse o presidente do CRM do Maranhão, Abdon Murad Neto, que recebeu 37 pedidos de registro e ainda não concedeu nenhum.

Na quarta-feira, a Câmara concluiu a votação da medida provisória que criou o programa, incluindo o trecho que concede ao Ministério da Saúde a responsabilidade de emitir os registros. O texto ainda passará pelo Senado.

UOL Notícias