Relator defende redução de penas para evitar veto do STF à anistia plena

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Anistia, afirmou nesta terça-feira (30) que optou por trabalhar em uma proposta voltada à dosimetria — ou seja, à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro — porque os líderes partidários acreditam que uma anistia ampla, geral e irrestrita poderia ser considerada inconstitucional pelo STF caso o projeto seja aprovado e posteriormente judicializado.

“Todos esses líderes acham que o trabalho de uma anistia ampla, geral e irrestrita vai ser barrada no Supremo. Por isso, eu pretendo continuar achando que a redução de pena é o que vai pacificar o país, na mesma forma que essas pessoas que estão presas vão para as suas casas”, declarou o relator.

A declaração foi feita ao lado do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), após reunião na sede da legenda. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto também esteve presente no encontro.

Sóstenes, por sua vez, agradeceu a cordialidade de Paulinho e o esforço do relator pelo diálogo, mas foi categórico em afirmar que a oposição vai batalhar pela proposta de anistia geral. “A gente ainda espera convencer o relator”, afirmou o líder do PL

Preâmbulo

Nesta terça-feira (30), além de se reunir com os representantes do PL, Paulinho da Força se encontrou com as bancadas do PSD e do PCdoB. Ele ainda tem agenda marcada, às 19h, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O relator tem feito um preâmbulo em busca de apoio e consenso para o texto que pretende apresentar, ainda sem data prevista.

O parlamentar disse que pretende se reunir com todos os partidos até esta quarta-feira (01), quando também se encontra com os familiares dos presos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Paulinho da Força afirmou ainda que quer falar com o José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal. O político é uma das principais lideranças do PT.

“Ele é uma pessoa importante no Brasil hoje e pode dar uma opinião, talvez até contrária, mas que eu gostaria de ouvir”, afirmou Paulinho

A expectativa do deputado é concluir o relatório após esses encontros. A votação, segundo Paulinho da Força, depende de um acerto com o Senado. A intenção é evitar que o PL da Anistia tenha o mesmo destino da PEC da Blindagem, aprovada e comemorada na Câmara, mas enterrada logo em seguida pelos senadores ainda na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

A intenção inicial do relator era fechar o parecer e articular a votação nesta semana. O clima desfavorável entre Câmara e Senado, no entanto, frustrou essa expectativa. Na última quarta-feira (24), Paulinho teria uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas o encontro acabou cancelado na última hora.

CNN