Relator do fim da reeleição quer aprovação de PEC até junho e prevê sessões de debate sobre o tema

Foto: Pedro França/Agência Senado

O relator do fim das reeleições para cargos do Executivo, senador Marcelo Castro (MDB-PI), espera aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema até junho no Senado. Para isso, serão previstas sessões de debate para consolidar um entendimento majoritário sobre o tema. Só depois Castro deve elaborar o parecer dele.

“Queremos que a sociedade participe desta discussão. Para isso, vamos prever sessões de debate aqui no Senado. Vamos mostrar como a reeleição é prejudicial para a administração pública. Nossa expectativa é que até junho possamos aprovar, no Senado, o fim da reeleição e a PEC possa ser analisada pela Câmara”, disse ao R7.

No Senado, já há uma sinalização de aprovar um texto que acabe com a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente. Outro consenso é em relação a transformar o mandato de quatro para cinco anos. O debate principal seria em relação à unificação ou não dos anos de eleição e as estratégias para se chegar a esse período em comum.

Atualmente, as eleições municipais ocorrem em anos diferentes das estaduais e federais, o que exige comparecimento às urnas a cada dois anos. Os parlamentares estudam uma unificação, fazendo com que os eleitores votem a cada cinco anos para todos os cargos. Isso acarretaria a necessidade de mudar as regras no Legislativo. A proposta seria aumentar os mandatos de deputados de quatro para cinco anos e dos senadores de oito para 10 anos.

Em caso de unificação, são aventadas duas possibilidades. Uma delas prevê que os próximos prefeitos e vereadores eleitos tenham um super mandato de seis anos para conseguir um alinhamento com os governadores e presidentes. A outra estabelece um mandato tampão de dois anos para os cargos municipais. Neste caso, os eleitos anteriores podem se recandidatar e estreantes eleitos podem concorrer novamente, possibilitando ocupar o cargo por sete anos.

O senador Marcelo Castro quer apresentar no parecer aquilo que representa a vontade da maioria dos parlamentares após a rodada de debates.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que ainda não há uma orientação de governo sobre o tema. Em jantar com senadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou ser contra o fim das reeleições e defendeu que o mandato de cinco é pouco para garantir governabilidade. Jaques opinou que a posição de fim da reeleição trazida por Castro é “ponderada”, e que, apesar da fala de Lula pesar, ainda “não tem uma posição de governo tomada”.

R7