Relatório apresentado no TCE mostra que Natal tem baixo índice de acesso a dados abertos

Foto: Jorge Filho

Natal tem um dos piores índices de acesso a dados abertos do Brasil. A conclusão é do relatório Open Data Index, que avalia a política de dados abertos no Brasil, e foi apresentado nesta sexta-feira (18) durante o evento “Como estão os dados abertos em Natal?”, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado. O TCE apresentou sua política de incentivo ao controle social com base na disponibilização de dados ao público.

A capital potiguar teve o pior resultado entre as oito cidades avaliadas: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília e Uberlândia, além de Natal. O levantamento foi realizado pelo Laboratório de Governança Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), responsável pela investigação no âmbito local, em parceria com a Open Knowledge Brasil e com a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV), responsável no plano nacional.

De acordo com o professor da UFRN Elias Jacob de Menezes Neto, do Laboratório de Governança Pública, foram avaliados a acessibilidade e a disponibilidade de dados na internet acerca da capital potiguar, independente de que ente público é responsável pela sua divulgação, se federal, estadual ou municipal. “O foco é a cidade e não o município”, explicou. Em todos os itens avaliados, os únicos que possuem 100% de acesso e disponibilidade são os resultados eleitorais e a situação das escolas públicas. Por outro lado, a atividade legislativa, o registro de empresas, estatísticas criminal, o transporte público, entre outros itens, tem 0% de disponibilidade e o cidadão não terá como encontrar informações sobre essas áreas na internet.

O professor apontou que ter acesso a essas informações é um componente essencial para o fortalecimento da democracia, além de que fortalece o campo de pesquisa e a área de avaliação e desenvolvimento de políticas públicas. “Há muita gente interessada em estudar esse tipo de dados. Disponibilizar essas informações é possibilitar que pesquisadores, estudantes, etc, possam trabalhar e desenvolver de políticas públicas baseados em evidências e não em achismo”, disse.

O analista de controle externo em Tecnologia da Informação, André Gustavo Almeida, apresentou no evento as iniciativas do TCE para incentivar o controle social a partir da disponibilização de dados ao público. Além de que a Corte de Contas publica as suas próprias informações, como manda a Lei de Acesso à Informação, é possível acessar no site do Tribunal as licitações realizadas pelos jurisdicionados, além dos processos em curso, que hoje estão no formato digital, em sua maioria. “O Tribunal de Contas entende que essa é um caminho para que a própria população possa fiscalizar os gestores públicos, ampliando e fortalecendo o controle externo”, disse.