Relatório da Agência Nacional de Águas alerta que há 5 barragens no RN sob ameaça de desabamento

Barragem da Usina Hidrelétrica Funil (UHE Funil) no rio Grande (MG). Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.

As informações constam do Relatório de Segurança de Barragens – 2017 (RBS), de 84 páginas, coordenado anualmente pela ANA, divulgado hoje (19). No período coberto pelo relatório foram identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.

Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.

Porém, os técnicos calculam que o número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.

Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.

O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.

Barragens no RN

O relatório aponta cinco barragens localizadas no RN que apresentem algum comprometimento que impacte a sua segurança. Isso faz do nosso estado, o terceiro com maior número de barragens em risco de acidentes estruturais, ao lado de Minas Gerais que também aparece com cinco barragens citadas. Alagoas com seis, e Bahia, com barragens listadas, lideram lista com números alarmantes.

Confira abaixo as barragens que apresentam problemas:

Barragem Barbosa de Baixo – Problemas apresentados são de Erosão entre o maciço e o muro lateral (Pertence a Narciso Faria da Costa);

Barragem Riacho do Meio – Significativa percolação pela fundação (Pertence a Francisco Olímpio de Araújo Filho) ;

Barragem Passagem das Traíras – Desagregação do concreto edescontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. Barragem operando com restrição limitando a cota de operação em 185m (Pertence à SEMARH/RN);

Barragem Marechal Dutra (Açude Gargalheiras) – Fissuras longitudinais ao longo da galeria e do maciço da barragem (Pertence a DNOCS);

Barragem Calabouço – Trincas longitudinais ao longo docoroamento e sem estrutura de descarga de fundo. Barragem em situação de precária de manutenção (Pertence à SEMARH/RN).

Investimentos

A ANA informou que foram aplicados R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.

Elaborado anualmente, sob a coordenação da ANA, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional.

Com acréscimo de informações da Agência Brasil