Relatório da oposição aponta rombo de até R$ 4 bilhões e expõe colapso fiscal no RN

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um relatório divulgado pelo Observatório da Oposição no Rio Grande do Norte projeta um déficit que pode chegar a R$ 4 bilhões nas contas do Estado nos próximos anos. O documento, elaborado pelo gabinete do senador Rogério Marinho (PL-RN), reúne dados fiscais, indicadores oficiais e projeções orçamentárias para sustentar críticas à condução administrativa do governo estadual, classificando o cenário como de crise estrutural.

Segundo o levantamento, a análise da execução orçamentária de 2024 e das estimativas para 2025 e 2026 aponta desaceleração das receitas, alta rigidez das despesas obrigatórias e crescimento de passivos, como precatórios. A Receita Corrente Líquida, que era de R$ 12,2 bilhões em 2021, perdeu ritmo, enquanto a arrecadação segue fortemente dependente do ICMS, responsável por mais de R$ 10 bilhões anuais.

As despesas com pessoal, de acordo com o Observatório, ultrapassam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo a capacidade de manobra do Executivo. Para 2026, a projeção indica receitas de R$ 25,67 bilhões frente a despesas de R$ 27,21 bilhões, gerando um déficit de R$ 1,54 bilhão, valor que pode se ampliar com restos a pagar e obrigações herdadas, alcançando até R$ 4 bilhões.

O relatório também critica o descumprimento das metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), apontando falhas em indicadores como geração de poupança corrente, controle de gastos com pessoal e disponibilidade de caixa. Apesar disso, o Estado manteve acesso a crédito após acordo homologado pelo STF, classificado no documento como uma medida excepcional diante do não cumprimento das exigências.

Na área de infraestrutura, o Observatório sustenta que diversas obras apresentadas pelo governo estadual como realizações próprias tiveram planejamento, projetos e garantia de recursos ainda no governo Bolsonaro. Entre os exemplos citados estão a Adutora do Agreste, o Ramal do Apodi, a Barragem de Oiticica, a Adutora do Seridó, o Anel Viário de Mossoró e a engorda da Praia de Ponta Negra, todas com recursos federais assegurados anteriormente.

Além do quadro fiscal, o levantamento aponta agravamento em áreas estratégicas. Na segurança pública, destaca o crescimento do crime organizado no sistema prisional, com aumento de 222% no número de presos ligados ao Comando Vermelho em um ano. Em educação, o RN aparece na última posição nacional no Ideb do ensino médio público, enquanto na saúde o relatório descreve sobrecarga da rede, filas de espera e subutilização de unidades como o Hospital da Mulher, em Mossoró.

Com informações da Tribuna do Norte