Relatório e votação da dosimetria dependem de acordo com o Senado

Algumas lideranças apontam quebra de acordo por parte do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Na noite de quarta-feira (24), Paulinho iria se reunir com Motta e Alcolumbre na Residência Oficial da Câmara, em Brasília, para tratar do projeto.

A reunião, marcada para as 23h, foi desmarcada, o que indica possível atraso nas negociações.

Projeto da dosimetria

Até o momento, a maioria dos partidos de centro manifestou apoio ao projeto relatado por Paulinho. Eles consideram algumas penas aos envolvidos no 8 de Janeiro “excessivas”.

A modificação nas dosimetrias das penas por meio do Código Penal é a linha seguida pelo relator no parecer final.

A proposta visa alterar a duração das penas de alguns dos cinco crimes pelos quais os participantes dos atos antidemocráticos foram condenados.

O relator defende que a redução das penas “soltaria” os envolvidos nos atos extremistas. Paulinho, contudo, afirma que não “vai salvar todo mundo” e que o objetivo é apresentar um texto “equilibrado”.

Bolsonaro

Alguns deputados do União e do PP manifestaram preocupação com a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar no âmbito de inquérito sobre obstrução de Justiça. Parlamentares pedem que a mudança na dosimetria beneficie Bolsonaro em virtude da idade do ex-presidente, 70 anos, e das condições de saúde dele.

Uma eventual anistia ou revisão de penas beneficiaria Bolsonaro, pois ele foi condenado pelos mesmos crimes de participantes efetivos dos ataques do 8 de Janeiro em Brasília.

Apesar disso, PT e PL se manifestaram contrários à mudança na dosimetria. O PT é contra anistia e qualquer redução de penas, enquanto o PL pleiteia exclusivamente a anistia.

O PL deve apresentar destaque prevendo a anistia caso o relator não inclua a medida no texto.

R7