Relatório mostra MPRN com nova redução no comprometimento de gasto de pessoal

9Relatório de Gestão Fiscal publicado nesta sexta (26) no Diário Oficial mostra que Ministério Público Estadual registrou índice de 1,79% da Receita Corrente Líquida do Estado referente ao primeiro quadrimestre de 2017; em quadrimestre anterior, o índice foi de 1,88%

O Ministério Público do Rio Grande do Norte reduziu ainda mais seu comprometimento da despesa com pessoal relacionada à Receita Corrente Líquida do Estado. Em Relatório de Gestão Fiscal publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN apresenta um índice de 1,79% da RCL referente ao primeiro quadrimestre do atual exercício de 2017.

O índice está bem distante do registrado no Relatório anterior, do terceiro quadrimestre de 2016, publicado no início do ano, quando o MPRN já comemorava uma redução em sua despesa com pessoal e apresentava um comprometimento de 1,88% da RCL.

“É com muito orgulho que acabo de assinar mais um Relatório de Gestão Fiscal de nosso MPRN, a ser publicado amanhã, que mostra que reduzimos ainda mais nosso comprometimento da despesa com pessoal, ficando muito distante dos limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, em mensagem encaminhada a membros e servidores.

Ele classificou o resultado como um novo marco fundamental para a instituição, pois reposiciona o MPRN para o mesmo patamar de comprometimento em relação a despesa com pessoal de quando assumiu a gestão do Ministério Público (1,77% da RCL no segundo quadrimestre de 2013), mesmo após diversas ações que incrementaram a remuneração de membros e servidores e os avanços na carreira de servidores, bem como o incremento do quadro de analistas, assessores, assistentes e técnicos do Ministério Público para apoio dos órgãos de execução nesse período.

Para o procurador-geral de Justiça, o resultado é ainda mais significativo e motivo para comemoração em função de ter sido alcançado enfrentando redução da Receita Corrente Líquida do Estado decorrente da maior crise econômico-financeira brasileira desde a década de 30.

“Foi uma circunstância que gerou tendência de puxar nosso comprometimento para cima, pois nossas despesas possuem crescimento vegetativo. Por isso, o cenário demandou ainda mais medidas corajosas e inovadoras para contê-lo, o que foi feito”, disse.

O índice de 1,88% da RCL referente ao último quadrimestre do ano passado, divulgado no início de janeiro, já havia reposicionado o MPRN para abaixo até mesmo do limite prudencial estabelecido pela LRF, que varia entre 1,9% e 2%. Com o novo índice, a Instituição fica abaixo até mesmo do nível de alerta, situação muito confortável.

“E o viés é de baixa”, lembra o procurador-geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira, para quem, no próximo Relatório de Gestão Fiscal, a Instituição deverá alcançar nível ainda mais baixo de comprometimento de sua despesa com pessoal em relação à receita estatal.

Confira aqui o Relatório publicado no DOE.