Renan diz que Dilma ‘fez o pior' ao anunciar redução do fundo partidário

Em mais uma crítica a Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (22) que a petista fez o que “havia de pior” ao sinalizar que vai contingenciar recursos do fundo partidário, ampliados pelo Congresso durante a votação do Orçamento de 2015.

Renan afirmou que Dilma deveria ter vetado o aumento dos recursos do fundo ao invés de trabalhar pela sua redução, uma vez que o assunto foi incluído no Orçamento sem um “debate suficiente” pelo Legislativo.

“A presidente fez o que havia de pior. Ela sancionou um aumento incompatível com o ajuste [fiscal] e disse desde logo que vai contingenciar. Ou seja: ela fez as duas coisas ao mesmo tempo e errou exatamente dos dois lados”, atacou Renan.

“Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa aprovada no meio do Orçamento sem que houvesse um debate suficiente sobre ela. De modo que aconteceu o pior”, completou.

O aumento nos recursos do fundo partidário foi incluído no Orçamento de 2015 pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fiel aliado de Renan.

A ampliação ocorreu minutos antes de a proposta ser aprovada pelo plenário do Congresso, mas contou com o apoio da maioria dos partidos -que são diretamente beneficiados com o aumento do dinheiro do fundo.

CORTES

Responsável pela articulação política do governo, o vice-presidente Michel Temer disse nesta terça (21) que as verbas ampliadas para o fundo partidário poderão ser alvo de cortes.

As declarações de Temer, em visita oficial a Lisboa, foram feitas um dia após a presidente sancionar o Orçamento de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo, uma das principais fontes de recursos das siglas.

O vice-presidente defendeu o novo valor aprovado, que foi de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões, acrescentando que uma parte ainda pode ser retida.

Questionado sobre o fato de o PMDB ter defendido o veto à triplicação de recursos, Renan não quis responder. Temer, por sua vez, disse que o aumento dos valores do fundo não prejudica o ajuste fiscal. “O PMDB teve essa preocupação, tendo em vista o ajuste fiscal. Mas as importâncias, penso eu, não são tão significativas, mas são relevantes para a atuação partidária”, disse o vice-presidente.

De acordo com a classificação orçamentária, a verba do fundo partidário é considerada despesa obrigatória e, portanto, não sujeita a cortes pelo Executivo.

Consultado pela reportagem, Jucá disse não ver brecha para eventual bloqueio dos recursos. Em tese, o governo pode propor uma alteração da lei para reduzir os recursos do fundo, mas esta dependeria de aprovação do Congresso.

Folha Press