Repasse para partidos nanicos será até 7 vezes maior com fundo triplicado

O aumento da verba destinada para o fundo partidário, dinheiro destinado aos partidos políticos, vai aumentar em até mais de 600% o repasse às siglas nanicas, que tiveram menos de 1 milhão de votos para deputados federais na última eleição.

É caso do PTN (Partido Trabalhista Nacional), cujo repasse passará de pouco mais de R$ 1,05 milhão para R$ 7,53 milhões. O partido tem quatro deputados. A verba pública para o PEN (Partido Ecológico Nacional), com só dois deputados, aumenta mais ainda (670%): de quase R$ 908 mil para R$ 6,98 milhões.

Uma das principais fontes de receita para as legendas, o fundo partidário triplicou. No projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e sancionado sem cortes pela presidente Dilma Rousseff.

Do total do fundo, 5% são divididos igualmente entre todos os partidos. Ou seja, neste ano, cada um dos 32 partidos existentes terá direito a pelo menos R$ 1,36 milhão. O restante (95%) é distribuído na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Como os partidos nanicos obtiveram poucos votos, a primeira fatia é bastante significativa, chegando a representar de 15% a 32% de todo o repasse a que terão direito. Para partidos pequenos, que obtiveram de 1 milhão a 4 milhões de votos, esse montante não chega a representar nem 10%. Para os médios não chega a 4%, e entre os maiores (aqueles com mais de 10 milhões de votos), nem a 1,5%.

É por isso que as menores agremiações serão as mais beneficiadas pelo aumento no fundo.

O PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) de Levy Fidelix, que tem um deputado federal, poderá receber R$ 5,176 milhões em 2015, bem mais do que levou em 2014 (R$ 1,321 milhão).

O PSDC (Partido Social Democrata Cristão), que no ano passado lançou Eymael como candidato à Presidência e que conseguiu eleger dois deputados, receberá R$ 5,605 milhões.

Considerando todos os dez partidos que elegeram pelo menos um deputado federal, mas que tiveram menos de 1 milhão de votos para o cargo, o repasse a essas siglas crescerá 290%, de R$ 17,44 milhões para R$ 68,10 milhões -portanto, quase quadruplicará. A verba para os três maiores partidos (PT, PSDB e PMDB), os únicos que obtiveram mais de 10 milhões de votos, irá crescer 155%.

GRANDES

Com exceção dos recém-criados SDD e Pros -e que, como começaram no ano passado, têm os dados distorcidos-, além de PRB e PSOL, todos os demais partidos com representantes na Câmara crescer, no máximo, 194% -ou seja, praticamente triplicar-, caso do PSB.

Entre os grandes, o maior beneficiado será o PSDB, cujo repasse deverá crescer 182%. A verba do PT, partido com mais cadeiras na Câmara e que recebeu a maior quantidade de votos para deputados federais, deverá subir 133%.

Quatro partidos não elegeram deputados federais nas últimas eleições e, por isso, terão direito de receber apenas o que lhes cabe da divisão dos 5% do fundo. PSTU, PPL, PCB e PCO deverão receber, cada um, R$ 1,36 milhão do repasse.

VERBA

Jucá disse que ampliou os recursos para atender pedido dos partidos, que temem a redução das doações privadas depois da Operação Lava Jato. O governo manteve o aumento para não desagradar a base aliada.

Os presidentes dos partidos governistas chegaram a enviar uma carta a Dilma solicitando a sanção da verba.

Todos trabalham com a redução de doações de empresas privadas após a Operação Lava Jato. Empreiteiras já informaram a dirigentes partidários que não devem doar recursos na eleição municipal do próximo ano.

O senador Juca também justificou a medida como um “início da discussão do financiamento público das campanhas”. Se o financiamento eleitoral for exclusivamente público, como defende o PT (sem apoio do PMDB), seriam necessários de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões para bancar as campanhas, diz.

O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos. Cada sigla define como utilizará o dinheiro. Muitas aplicam em campanhas, somado a doações privadas.

Folha Press