República Tcheca coloca comunismo e nazismo no mesmo nível e criminaliza a divulgação de ambas ideologias

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O presidente da República Tcheca (Chéquia) assinou uma alteração ao Código Penal que criminaliza a promoção da propaganda comunista, colocando-a ao mesmo nível da ideologia nazista.

A legislação assinada por Petr Pavel, permite que os juízes apliquem penas de prisão até cinco anos a quem “estabeleça, apoie ou promova movimentos nazis, comunistas ou outros que visem comprovadamente suprimir os direitos humanos e as liberdades ou incitar ao ódio racial, étnico, nacional, religioso ou de classe“.

As alterações surgem na sequência dos apelos de algumas instituições checas, incluindo o Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários, para corrigir o que descrevem como um desequilíbrio no sistema jurídico.

O Partido Comunista da Boémia e Morávia (KSČM), que é liderado pela eurodeputada Kateřina Konečná, condenou a medida como tendo motivações políticas.

“Esta é mais uma tentativa falhada de empurrar o KSČM para fora da lei e intimidar os críticos do atual regime”, afirmou o partido num comunicado.