Resistência de estados ao corte de ICMS dos combustíveis é "falta de compromisso", diz ministro da Fazenda

Foto: Diogo Zacarias/MF

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (20) que ainda não recebeu resposta dos governadores sobre a proposta do governo federal de reduzir o ICMS sobre combustíveis. Segundo ele, a não adesão à medida seria “uma lástima” e indicaria “falta de compromisso” com a população.

Segundo Durigan, a proposta foi apresentada aos secretários estaduais da Fazenda ao longo da semana. Ele afirmou que cabe agora aos governadores avaliar o modelo sugerido pelo governo federal para tentar reduzir o impacto dos preços dos combustíveis, conforme o Metrópoles.

Ainda segundo ele, apenas o governo do Piauí sinalizou, até o momento, que pode aderir à iniciativa. A proposta prevê zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação parcial das perdas de arrecadação por parte da União.

O ministro também afirmou que o governo federal avalia outras medidas para conter a alta dos combustíveis, a depender do cenário internacional. Segundo ele, fatores externos, como conflitos no Oriente Médio, podem influenciar diretamente os preços.

De acordo com o governo federal, um pacote já foi anunciado, incluindo subsídio ao diesel, redução de tributos federais e possibilidade de taxação sobre a exportação de petróleo. As medidas, segundo a equipe econômica, buscam conter a alta no curto prazo, embora especialistas apontem incertezas sobre o impacto real ao consumidor final.