Retirada dos camelôs de Natal começa dia 15

Faltando menos de 15 dias para o início das mudanças prevista para o reordenamento dos vendedores ambulantes que comercializam no  centro da cidade, a movimentação dos camelôs continua intensa nas calçadas da Cidade Alta, sobretudo, nas ruas João Pessoa, Princesa Isabel e Vaz Gondim, onde serão criados novos espaços para os ambulantes.

O modelo dos novos quiosques ainda não está disponível e, segundo a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Fátima Lima, deve ser apresentado oficialmente na próxima terça-feira (8).

O cadastramento inicial para o reordenamento dos ambulantes que trabalham na Cidade Alta, era para 172 vendedores mas passou para 90, sendo estas vagas distribuídas entre para 53 vendedores fixos e 37 para os circulantes. Já os ambulantes que trabalham vendendo comidas ou CDs, não receberam licenças e não vão ser contemplados com o reordenamento.

“Os ambulantes que trabalham com fogo – vendendo churrasquinho, sanduíches, entre outros e, os que vendem CDs piratas, não irão receber a licença porque são irregulares. Estes só deverão vender seus produtos após o fechamento das lojas, portanto, após as 17h”, disse Fátima.

Alguns ambulantes que ficam hoje na esquina das ruas João Pessoal com a Princesa Isabel, acham que a decisão da prefeitura pode causar discussão da  Semsur com os camelôs. Luciano Dias Costa, que trabalha como ambulante há cerca de 16 anos, diz que a quantidade de pessoas que serão beneficiadas com o reordenamento previsto pela prefeitura é pouco para o montante de trabalhadores informais que usam as calçadas do centro. “Só aqui, no cento da cidade, tem mais de 300 ambulantes, mas a prefeitura está só arranjando lugar  para 90 camelôs. E o restante? Onde vai trabalhar para sustentar a família?”, questiona.

Marcelo dos Santos, que também trabalha como camelô naquela esquina, diz que “a Semsur está arranjando briga com os camelôs. Tem muita gente que vive há muitos anos desse trabalho. Se a Prefeitura tirar essas pessoas daqui, eles vão ter que procurar outro local. E, como o número de vagas é muito pequeno, os mais antigos não vão querer perder o lugar”, disse Santos.

A fiscalização dos ambulantes, nos primeiros 90 dias do reordenamento, de acordo com  Fátima Lima, será feita de forma “ostensiva”, ou seja, os fiscais irão ficar no local o dia todo, para evitar que ambulantes não cadastrados operem naquela área. A partir de então, a fiscalização voltará a ser realizada como é atualmente, os fiscais passando periodicamente”, explica Ela.

Formalidade

O vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Augusto Vaz diz que é importante o reordenamento dos ambulantes mas, o processo não deve parar por aí. Segundo ele, é necessário  haver evolução na questão dos trabalhadores informais. Augusto diz que é necessário que estes trabalhadores sejam trazidos para a formalidade através do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).

“Não é apenas reordenando os locais de trabalho destas pessoas que vai resolver a questão da informalidade. É preciso que eles saiam da informalidade e passem a ser formalizados, para que o comércio cresça.  Hoje já existe o Simples que facilita a formalização destes trabalhadores”, explica Vaz.

A data para a retirada dos ambulantes não cadastrados, Fátima diz que “isso ocorrerá a partir do próximo dia 15, após o Dia das Crianças, para evitar que os ambulantes, mesmo aqueles sem cadastro, possam vender suas mercadorias sem prejuízo”, disse ela.

Procuramos o Corpo de Bombeiros para saber como estava o planejamento para a questão da segurança do novo projeto de reordenamento, mas, o tenente Daniel Gleidson Chefe de Análise de Projetos do Corpo de Bombeiros disse que até o momento não recebeu nenhuma comunicação sobre o projeto para implantação dos  novos camelôs no centro da cidade.

O reordenamento será realizados com a retirada dos camelôs que atuam, sem licença, nas calçadas da Cidade Alta. Os postos fixos serão criados nas ruas João Pessoa, Princesa Isabel e na rua Vaz Gondim, todas na localizadas na Cidade Alta.

Fonte: Tribuna do Norte