Retirada de água da Barragem do Açu: afinal, quem é o vilão nesta história?

Pequenos e médios agricultores irrigantes do Vale do Açu iniciaram movimentação provando que não são os grande consumidores de água na região e questionam o uso indiscriminado da água do rio Açu pela empresa Termoaçu.

Já existe na região do vale do rio Açu um movimento dos agricultores que usam água para irrigação e os carcinocultores, que pretende mostrar à população que eles não podem ser considerados como os vilões no consumo da água liberada da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Os agricultores possuem vários números que comprovam tal situação, baseados na última Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que impôs o racionamento e uso controlado da água no rio Açu, especialmente no trecho que envolve as cidades de Açu, Itajá, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pednências e Afonso Bezerra.

Os dados comprovam que a Caern é atualmente o maior consumidor de água do rio Açu e que somente as três principais adutoras – Jerônimo Rosado (Mossoró, Assú e Serra do Mel), Sertão Central Cabugi (Angicos a Riachuelo) e Alcanorte (Macau e Guamaré) – captam na barragem um volume de água que atinge a 418.521 metros cúbicos por semana. O que é de grande importância, por ser o consumo humano de prioridade legal número 1.

Comparando somente o Projeto Baixo Açu (Diba), que tem um total de 156 irrigantes (146 pequenos produtores e 10 empresas) e está sendo tachado de forma equivocada como o maior usuário, para atender parcialmente a demanda de água para irrigação, para o abastecimento gratuito de cinco comunidades rurais (cerca de370 famílias), é bombeado 1,7 m3/seg durante quatro dias por semana e por 14 horas nos dias permitidos, o que chega-se ao total de 290.304 metros cúbicos por semana.

Os irrigantes alegam ainda que a água que usam para irrigação nas pequenas e médias propriedades rurais do vale do Açu, abastecem também com água para consumo humano mais de 2,5 mil famílias que vivem e/ou trabalham nessas propriedades, geram mais de 10 mil empregos no vale do Açu e são responsáveis por um faturamento bruto com a produção agrícola de mais de R$ 200 milhões, com estimativa de geração de R$ 22,0 milhões em ICMS na compra de insumos agrícolas.

Segundo os agricultores irrigantes, o grande vilão do consumo de água do rio Açu é a Termoaçu. Eles alegram que se for analisada cada captação da CAERN isoladamente, a Termoaçu é o 2º maior consumidor de água do rio, pois a ANA em sua resolução não inclui a empresa no racionamento. A usina foi tratada como se fosse uma consumidora para abastecimento humano, sendo liberada sua captação para operar todos os dias da semana e durante as 24 horas do dia, um tratamento igual ao da Caern, que diferentemente da termelétrica utiliza a água para fornecer para a população de várias cidades do estado. O volume utilizado pela Termoaçu chega a impressionantes 169.344 metros cúbicos por semana .

A estimativa dos produtores é que somente com a energia elétrica, o faturamento da Termoaçu ultrapasse o valor R$ 129,6 milhões por mês ou R$ 1,5 bilhão por ano, sem contar com o vapor que também é produzido e utilizado pela Petrobras na extração de petróleo. Como a cobrança do ICMS é no consumo e não na geração da energia, ela não gera nenhum centavo de ICMS para o Rio Grande do Norte na produção de energia. Dizem ainda que diferentemente da agricultura irrigada, os empregos gerados pela Termoaçu não chegam a 100 empregos diretos na usina.

Além de provar que não são responsáveis pelo grande volume de água que sai da barragem Armando Ribeiro, os agricultores querem mostrar para a população do estado que é inconcebível que após quatro anos de seca severa e com perspectiva do próximo ano também ser seco, a empresa Termoaçu continue utilizando dois recursos fundamentais para o desenvolvimento do RN: água e gás, e não contribuir de forma significativa para que seja amenizado o problema da falta de água em nosso Estado.

Eis a questão: no caso da Termoaçu, o Rio Grande do Norte entra com o fornecimento de água – que deveria priorizar o consumo humano – e gás, sem receber recursos tributários em troca.

Até quando?