12 de set. de 2022 - Por Rodrigo Freire
Foto: Alejandro Zambrana/TSE
Uma reunião entre o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deve definir na terça-feira (13) o rumo das relações entre o governo e a Corte eleitoral.
Os dois vão discutir mais uma vez as mudanças que os militares querem implementar no Teste de Integridade, uma das principais etapas do processo de auditoria das urnas eletrônicas.
O assunto é o último remanescente de uma longa lista de pedidos apresentados pelos militares ao TSE no início do ano e que alimentaram a guerra pública entre Bolsonaro e a corte eleitoral.
Nas últimas semanas, ministros do governo Bolsonaro, militares e o TSE vinham costurando um armistício que desaguou em um encontro de Nogueira e Moraes no último dia 31 na sede do TSE.
Na ocasião, os dois acertaram que as equipes técnicas do tribunal e da Defesa elaborariam um projeto piloto para reformular o Teste de Integridade.
Moraes pode não ter afirmado diretamente ao ministro da Defesa, mas em seus cálculos a data-chave para que ele decidisse o que aceitar entre os pedidos dos militares era o 7 de setembro.
Afinal, no 7 de setembro de 2021, Bolsonaro ameaçou o Supremo, chamou as eleições de “farsa” e xingou Moraes de canalha de cima do palanque, provocando a maior crise institucional deste governo.
As semanas de conversas entre os ministros, a demonstração de força de Moraes em sua posse no TSE e mesmo a operação de busca e apreensão sobre empresários bolsonaristas foram amaciando Bolsonaro.
Até que o presidente decidiu considerar que a comissão formada no dia 31 já representaria um acordo. Segundo um ministro que participou da articulação da trégua, o assunto já saiu da pauta do chefe do Executivo.
“O presidente nem fala mais nisso entre nós”, diz esse ministro. Segundo ele, a declaração de Bolsonaro na última quinta-feira (“Se houver eleições limpas, Lula ganha?”), não representaria um ataque, e sim uma “fala solta” do presidente.
Seja como for, os militares ainda não se deram por convencidos.
Teste das urnas
Os militares avaliam que falta concretizar a realização do teste de integridade em um número de seções eleitorais maior do que utilizado hoje. Ainda resta definir o tamanho e a escala do projeto piloto.
“Estará resolvido quando as ações forem implementadas. Quanto mais urnas, maior o nível de confiança, estatisticamente”, diz um general que acompanha de perto as discussões.
“A expectativa é definir o número de seções, pois o tempo é curto. Acreditamos que chegaremos a bom termo.”
A nota oficial acertada entre TSE e a Defesa, divulgada após a última reunião, fala apenas no uso da “biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o referido teste”.
O assunto tem sido tratado sob a mais absoluta discrição pela equipe de Moraes, que vem procurando representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para saber a capacidade deles de adotar o projeto piloto.
A interlocutores, Moraes tem frisado que a palavra final sobre a viabilidade do projeto piloto será dele.
Adotado desde 2002, o teste consiste em uma votação paralela à oficial, feita com cédulas de papel no dia da própria eleição.
Geralmente ele é feito na sede de TREs, como simulação de uma votação normal: os participantes recebem cédulas já previamente preenchidas e depois esse voto é computado em uma urna eletrônica.
O objetivo do teste é checar se o voto em papel é o mesmo que foi registrado pelo aparelho. Uma empresa de auditoria é contratada pela Justiça Eleitoral para fiscalizar todo o processo – e muitos TREs transmitem o Teste de Integridade ao vivo em seus canais do YouTube.
Os militares insistem que o Teste de Integridade seja feito não mais no ambiente controlado dos TREs, mas em seções eleitorais de verdade, escolhidas aleatoriamente, com o uso da biometria para identificar os eleitores. Dizem que seria uma simulação o mais próximo possível da votação real.
O teste precisa de locais com infraestrutura apropriada para a sua realização, já que é filmado por câmeras – e nem todas as seções eleitorais Brasil afora, algumas delas em aldeias indígenas remotas, oferecem instalações apropriadas.
Por isso há quem no TSE defenda que, se o projeto piloto for mesmo realizado, que ele ocorra em seções eleitorais de capitais federais, onde as condições de infraestrutura são melhores.
A questão é complexa e de garantido só se sabe mesmo que nem o TSE e nem os militares sairão da negociação plenamente satisfeitos. Mas se o que interessa é apenas dizer que se chegou a um acordo, certamente se poderá encontrar um motivo.
O Globo
Fonte: Blog do BG
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