Reunião na Semurb discute revisão nas regras para atividades náuticas em Ponta Negra

Foto: Anderson Galvão/ Ass. Semurb

A revisão nas regras para a prática de atividades náuticas na Praia de Ponta Negra reuniu representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Marinha do Brasil e os empresários do setor, nessa terça-feira (22), na sede da pasta. A reunião é um desdobramento da Operação Verão 2019 e busca ajustar alguns pontos relacionados à segurança dos usuários dessas atividades e banhistas, tendo como base o que foi determinado no Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla, implantado desde 2017.

O plano delimitou as áreas da praia de forma sustentável, estabelecendo, por exemplo, as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas na orla. Entre elas exclusivas para pesca artesanal, locação de equipamentos náuticos e atracagem de embarcações. Dentre as demais áreas estão as exclusivas para banhistas e uso da população com a colocação de esteira e guarda-sol particulares, para prática de esportes como futebol, frescobol, futevôlei e afins, e ainda, locais específicos para quiosques, locadores de mesas e cadeiras e artesãos. Todas elas foram sinalizadas com placas indicando a atividade permitida para aquele setor.

“As mudanças propostas nas regras tiveram como foco a segurança e a proteção aos banhistas e aos praticantes de atividades náuticas em Ponta Negra como stand up paddle, banana boat, surf e passeios de barco”, explica o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe Oliveira.

Entre os pontos debatidos na reunião estão: a redução no horário de funcionamento dos serviços comerciais náuticos para às 17h, a distância de até 200 metros da linha de base para a prática das atividades menores, e após este espaço para os usos das embarcações de grande porte; a sinalização em mar com a instalação de raias delimitando os locais para embarque e desembarque e as áreas para a prática de stand up paddle, banana boate e surf, por exemplo; a sinalização em terra com placas alertando aos frequentadores sobre os usos naquela área, para que se priorize os espaços exclusivos para banhistas já existentes ao longo da orla, entre outros.

Além disso, foi feita a atualização no cadastro dos empresários do ramo, a fim de garantir que todos que estejam em atividade possuam autorização para funcionar e o treinamento adequado em caso de sinistros. Sendo recomendada a realização de uma reciclagem no curso de salva-vidas para os profissionais da área. Bem como ficou determinada a realização de vistorias nos próximos dias para ajustar os detalhes in loco.

O supervisor da Semurb explica que “debater com os empresários do setor é necessário, uma vez que são eles que estão diariamente em contato direto com os usuários e podem relatar alguma dificuldade encontrada para que em conjunto com o poder público a solução seja encontrada”, comenta.

A Prefeitura esta atuando em Ponta Negra com vistas a seu ordenamento desde janeiro de 2016, quando foi iniciada a Operação de Fiscalização Integrada da Orla coordenada pela Semurb e integrada com as secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), de Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, de Mobilidade (STTU) e de Defesa Social (Semdes) com a Guarda Municipal.