Reunião no STF: presidente do TJRN traça quadro preocupante do sistema carcerário do RN

Foto: Nelson Jr. SCO/STF

Durante a reunião coordenada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (12), com os presidentes de Tribunais de Justiça sobre a crise no sistema prisional nos estados, o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira de Souza externou sua preocupação com a situação carcerária do Rio Grande do Norte. O magistrado colocou o Tribunal potiguar à disposição do STF e do Conselho Nacional de Justiça para “ser um elo ente as instituições norte-rio-grandenses envolvidas com a questão e os organismos federais neste processo de mudança da realidade atual para um cenário melhor”. Os dirigentes do Judiciário devem se reunir novamente em fevereiro, para avaliação das primeiras providências efetivadas em cada unidade da Federação.

A reunião, no Gabinete da Presidência do STF, contou com a presença dos presidentes do 25 TJs do país, a exceção dos dirigentes dos tribunais do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso. O presidente do TJ potiguar, acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência João Eduardo Ribeiro, retratou a situação das unidades carcerárias no Rio Grande do Norte e os problemas existentes em cada um desses locais, número de fugas e fez uma comparação entre a realidade atual e o que se espera de melhoria para o futuro próximo. O desembargador Expedito Ferreira também destacou onde já foi implantado sistema de bloqueio de celulares.

No encontro, ficou acertado que, até a próxima terça-feira (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise de questões processuais como cumprimento de pena, eventuais benefícios ou progressão de regime que envolvem milhares de presos no país. Na agenda das ações de enfrentamento à crise, cada TJ irá realizar na quarta-feira (18), reunião com o Ministério Público, OAB e Defensoria Pública para a construção de soluções locais levando-se em conta as peculiaridades de cada estado, seguindo a linha de atuação preconizada pelo CNJ. Em 19 de janeiro, as primeiras linhas de ação deste planejamento devem ser divulgadas.

Choque de Jurisdição

A ministra Cármen Lúcia, durante uma fala inicial de meia hora, traçou um grave panorama para o sistema prisional brasileiro após as recentes rebeliões em presídios do Amazonas e Roraima. Para a presidente do STF e do CNJ é preciso se fazer um “choque de jurisdição” e defendeu que é urgente implantar um sistema diferente de acompanhamento e análise de processos referentes a pessoas presas, muito além de um mutirão permanente. A ministra usou a expressão “esforço concentrado” para solicitar aos presidentes que realizem esforços para a análise mais céleres a esses processos.

As diretrizes apontadas na reunião com os dirigentes da Justiça estadual foram apontadas diretrizes para melhorar o quadro atual: identificação dos processos relacionados a presos provisórios; criação de grupo especial no CNJ para auxiliar a resolução de problemas e apoio às varas de execuções penais nos TJs; designação de juízes especiais para essa tarefa; esforço de cooperação junto às câmaras criminais; mudar o enfoque e os procedimentos no trabalho de inspeção nas unidades prisionais, observando-se os direitos dos presos e necessidade de reforçar a segurança dos juízes que atuam na área criminal.

TJRN