Presos podem trabalhar nas Obras de Mobilidade Urbana de Natal

Diante da perspectiva de início das obras de mobilidade urbana da cidade do Natal, o coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do RN, juiz Gustavo Marinho, reuniu-se nessa quinta-feira, 26, com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

O objetivo foi de manter tratativas que venham a assegurar as disposições contidas no Decreto nº 9.019, de 08 de março de 2010, que prevê a absorção da mão de obra proveniente do sistema prisional nos contratos e convênios celebrados no âmbito da administração pública municipal, direta ou indireta, pertinentes às obras e serviços.

A intenção é a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre este Tribunal, a Prefeitura Municipal, a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc) e as empresas responsáveis pelas obras, a fim de assegurar o percentual de 6% das vagas de trabalho a apenados e egressos do sistema carcerário, nos postos de trabalho surgidos por ocasião das obras de mobilidade urbana da cidade de Natal, necessárias à Copa do Mundo de 2014.

Arena é exemplo

Na oportunidade, o magistrado mencionou o trabalho de reintegração social que vem sendo desenvolvido junto aos apenados, especialmente as ações voltadas para a capacitação profissional e o encaminhamento para o trabalho na construção do estádio Arena das Dunas, ressaltando a relevância dessas iniciativas para a retomada de vida daqueles que se encontram em cumprimento de pena e para a sociedade como um todo.

Demonstrando muita sensibilidade em relação ao tema, o Prefeito Carlos Eduardo, que já exerceu o cargo de titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, no período de 1998 a 2001, relatou diversas e exitosas ações promovidas em sua gestão no âmbito do sistema prisional e parabenizou o magistrado pelas iniciativas, ratificando a importância de se contribuir com a inclusão social das pessoas em cumprimento ou que já cumpriram pena privativa de liberdade.

Na intenção de dar prosseguimento a esse momento inicial, ficou agendado para a terça-feira, 1º de outubro uma nova reunião, desta feita com a participação das empresas que assumirão a execução das obras públicas de mobilidade urbana.

TJRN