RN adere ao programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’

O Governo do Estado irá assinar na quinta-feira (7), o Termo de Adesão do Programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’, com as presenças da Governadora Rosalba Ciarlini; da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República SPM/PR, Eleonora Menicucci; e da secretária Nacional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, Aparecida Gonçalves. O evento será às 10h, no Auditório na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no Centro Administrativo.

Iniciativa do Governo Federal, o ‘Mulher, Viver sem Violência’ objetiva unir esforços em todas as esferas de poder para combater as várias formas de agressões a mulheres e assegurar atendimento adequado a esses casos. Consiste na execução de ações estratégicas para a integração dos diversos serviços públicos voltados à classe feminina, prevê a ampliação e adequação dos atendimentos especializados nos âmbitos da rede de saúde, justiça, socioassistencial, psicossocial e promoção da autonomia econômica.

O Governo Federal investirá R$ 265 milhões no programa em todo o País. Serão cinco as estratégias de ação: construção de 27 Casas da Mulher Brasileira (R$ 116 milhões); ampliação do teleatendimento da Central 180 (R$ 25 milhões); ampliação e melhorias dos Núcleos de Atendimento às Mulheres nas Fronteiras (R$ 20,4 milhões); e criação de 6 novos Núcleos de Atendimento às Mulheres nas Fronteiras (R$ 500 mil). Para o funcionamento do programa, o Governo do RN cederá equipes multidisciplinares de diversas secretarias.

Na solenidade, a ministra assinará termo de doação ao RN de duas unidades móveis para mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Com custo unitário de R$ 550 mil, os ônibus circularão em áreas rurais e possuem acesso para pessoas com mobilidade reduzida, duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais, geradores de energia, condicionadores de ar, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro.

Além dos órgãos citados, o termo de adesão ao programa envolve ainda a Prefeitura de Natal, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública para efetivação de ações de fortalecimento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra As Mulheres. Representantes de todos estes órgãos, mais o secretário de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz, estarão presentes ao evento.