RN: crianças acolhidas em abrigos ganharão padrinhos

Pela primeira vez no Rio Grande do Norte, o projeto tem o objetivo de garantir o cumprimento da lei com o auxílio de pessoas que estejam dispostas a colaborar afetivamente, financeiramente ou profissionalmente com esses jovens. O projeto consiste na atuação de voluntários no atendimento a essas crianças, arcando com custos, levando para atividades familiares e de lazer, ou até mesmo ensinando uma profissão. Inicialmente, Natal e Parnamirim receberão a iniciativa, que conta com a participação também do Projeto Acalanto, ONG que vai operacionalizar o contato de padrinhos e apadrinhados.

De acordo com o presidente da Acalanto, Pedro Bruno Fernandes, 116 pessoas já demonstraram interesse para se candidatar a padrinhos. A iniciativa tem como principal objetivo garantir os direitos dessas crianças que estão recolhidas em abrigos, principalmente as que não estão disponíveis para adoção ou que estão em idade ou condição que dificulta o surgimento de um candidato a levar a criança definitivamente para sua família. “A questão é quando elas (crianças e adolescentes) chegam a uma idade avançada, ou estão em grupo de irmãos ou com problema de saúde, diminuem as chances de inserimento em um ambiente familiar. Há algumas que já passaram por processo de adoção, mas foram devolvidas. A cada devolução, se dificulta uma nova adoção. Por mais bacanas que sejam os serviços de acolhimento, muitas vezes falta uma noção de como é uma família”, explicou.

Para essa contribuição e garantia dos direitos, o Ministério Público é parceiro na iniciativa. O órgão tem o dever de fiscalizar e combater situações em que os jovens são colocados em risco, seja por exploração, abusos familiares ou falta de capacidade dos pais em ter a guarda dessas crianças e adolescentes. É um trabalho constante, que vai desde a identificação do problema até a solução definitiva do caso – que nem sempre termina com o retorno dos jovens à família de origem.

Segundo a promotora da Infância e Juventude Mariana Rebello, mesmo após o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, há o trabalho do Ministério Público no sentido de garantir que os jovens saiam de situações de risco, preferencialmente devolvendo-os às suas famílias. Para isso, é realizado um acompanhamento das condições de retorno ao convívio nesse grupo familiar.

“Há casos de jovens que já foram acolhidos mais de uma vez. Por exemplo, um que foi acolhido por estar sendo levado para pedir dinheiro em semáforos. Buscamos a mãe, orientamos, mostramos que ela se enquadraria em programas sociais, falamos sobre a lei e, 15 dias depois, após a criança voltar para a família, ela estava de volta no sinal. Precisou ser recolhida novamente. Ela não está disponível para adoção, mas precisa e tem direito ao convívio familiar, o apoio. Por isso que o apadrinhamento vai ser importante para esse jovem e para outros tantos que estão em situação semelhante”, explicou a promotora.

No entendimento do juiz da Infância e Juventude, José Dantas de Paiva, o projeto vai colaborar para o cumprimento da lei e também com o futuro desses jovens acolhidos. “Se a criança ou o adolescente fica na instituição depois de várias ações para que encontre uma nova família a lei prevê outras políticas, como o apadrinhamento, que vem suprir a ausência desses direitos fundamentais, para que eles não sejam esquecidos lá dentro, trazendo alento e visibilidade a quem está em situação de acolhimento”, explicou o juiz.

Tribuna do Norte