RN: Dívida Ativa começará a ser cobrada em dois meses

Em 2 meses, o Governo do RN começará a cobrar a Dívida Ativa por meio de uma parceria com uma instituição financeira.

Durante este período, a Procuradoria Geral do Estado vai elaborar o formato da parceria com o banco, inclusive o percentual a ser pago à instituição financeira.

O valor da dívida chega a R$ 5.539 bilhões, sendo que mais de R$ 4 bilhões são oriundos de grandes devedores. R$ 1 bilhão corresponde à parcela de pequenos devedores, que serão o alvo da cobrança por meio da parceria com o banco.

O modelo de cobrança com a ajuda de um banco foi aprovado pelos deputados estaduais por meio de projeto de Lei Complementar nesta semana em sessão extraordinária.

De acordo com o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, mais de R$ 1 bilhão será cobrado pelo banco aos pequenos devedores. “A instituição financeira, sob a coordenação e orientação da Procuradoria, vai identificar, localizar os devedores e fazer a cobrança por meio de um call Center”, explica.

Os pequenos devedores correspondem aos débitos entre R$ 5 mil e R$ 20 mil e representam 80% dos inadimplentes, mas apenas 20% do montante em dinheiro.

O que conseguir arrecadar em dívidas será acrescentado à receita do estado, mas ainda não está incluído na previsão orçamentária para 2015. “O Estado não pode contar com esse dinheiro nem incluir no orçamento, mas na medida em que for sendo pago vai se somar à arrecadação. É um dinheiro extra”, diz Wilkie.

Com informações do Novo Jornal

O mesmo modelo, segundo diz, é adotado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que obtém sucesso em 20% dos processos menores.

A ideia é tentar esgotar todas as possibilidades na esfera administrativa sem a necessidade de encaminhar ao judiciário Francisco Wilkie destaca que o novo modelo de cobrança não representa a privatização da dívida ativa.