RN figura entre estados com melhor acesso à Justiça no Nordeste

 Entre os nove estados nordestinos, o Rio Grande do Norte e a Paraíba figuram entre os melhores na questão do acesso à Justiça. O RN também é o segundo no Nordeste na proporção de juízes por 100 mil habitantes, com uma média de 8,53 juízes por grupo de 100 mil, atrás apenas de Sergipe (9,18). Os dados constam do Atlas de Acesso à Justiça, lançado nessa semana pelo Ministério da Justiça, que reúne informações de inúmeros órgãos públicos e oferece mais de 70 mil endereços dos órgãos que atuam na realização da justiça em todo o País. O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, esteve presente ao lançamento.

A partir do banco de dados formado pelo Atlas, o Ministério da Justiça criou alguns indicadores, como o de acesso à Justiça, que mostra que as regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices de acesso enquanto que as regiões Sudeste e Centro-Oeste registraram os melhores índices.

O Rio Grande do Norte e a Paraíba figuram com uma nota de 0,12 no quesito “Elementos de acesso por desenvolvimento humano”. Como comparação, o Maranhão (pior do ranking) teve nota de 0,6 e o Distrito Federal (o melhor) teve nota de 0,42. A média nacional ficou em 0,16.

Este indicador considera os elementos do sistema de justiça (unidades de atendimento ou “portas de acesso”, número de operadores do Direito) ponderado pela população, equilibrada pelo IDH da unidade federada da área de avaliação.

Além do Distrito Federal, Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25) e Rio Grande do Sul (0,24) estão nas primeiras colocações no acesso à Justiça, enquanto que Pará (0,07), Amazonas (0,08) e Ceará (0,09) estão nas últimas colocações ao lado do Maranhão.

“Quanto maior o IDH, maior também o acesso a Justiça, quanto mais desenvolvido o estado, mais acesso à Justiça existe”, avalia o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano. Ele lembrou que muitos direitos, estabelecidos na Constituição e na legislação em geral, ainda não foram consagrados na prática: “Vivemos um momento de consolidação do estado democrático de direito”.

Direitos

O Atlas de Acesso à Justiça (http://www.acessoajustica.gov.br/) também oferece na internet cartilhas sobre direitos dos cidadãos e todos os locais onde as pessoas podem procurar por seus direitos. O objetivo é que as pessoas conheçam não só os seus direitos fundamentais, mas que saibam as vias de acesso à Justiça. “Estamos mostrando ao cidadão quais são seus direitos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no lançamento.

TJRN, com informações do CNJ