RN pode ganhar mais uma vaga para deputado federal

O estado do Rio de Janeiro pode perder três vagas de deputado federal a partir da eleição de 2018. Relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado altera o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados em função da atualização da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015. O projeto é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e seu estado, o Pará, é o que mais aumentará sua representação passando de 17 para 21. O total de deputados, 513 , continua inalterado.

Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais, que pula de de 53 para 55; e Amazonas, de 8 para 10. Além do Rio de Janeiro, que cai de dos atuais 46 para 43, também perdem representantes o Rio Grande do Sul, de 31 para 29; Paraíba, de 12 para 10, e Piauí , de 10 para 8.

— Na prática estamos cumprindo a Constituição, que prevê essa revisão da proporcionalidade sempre a um ano das eleições, pelo tamanho da população de cada estado. Essa proporcionalidade não é revista desde 1985 e de lá para cá houve mudanças significativas no número de habitantes de cada ente federativo registradas pelos censos do IBGE. Pela Constituição nenhum estado pode ter menos de oito nem mais de 70 deputados federais — explicou Flexa Ribeiro.

Em seu parecer o senador Antonio Anastasia argumentou que manter a desproporcionalidade na representação dos estados significa conceder maior valor ao voto de brasileiros residentes em alguns estados e menor valor ao voto de outros brasileiros, residentes em outras unidades da federação.

— A omissão do Congresso Nacional nessa matéria atenta contra os direitos e garantias individuais, consagrados como cláusula pétrea da Constituição, que determina que a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos — justificou Anastasia.

A matéria segue para votação no plenário do Senado.

PROPOSTA DE NOVA DISTRIBUIÇÃO:

GANHAM

Pará – Ganha quatro cadeiras
Minas Gerais e Amazonas – Ganham duas cadeiras cada um
Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte – Ganham uma cadeira cada um

PERDEM

Rio de Janeiro – Perde três cadeiras
Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí – Perdem duas cadeiras cada um
Paraná, Pernambuco e Alagoas – Perdem uma cadeira cada um
NÃO PERDE NEM GANHA
São Paulo, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

Extra – O Globo/Agência Senado)