RN registra aumento de 30% em estupros; no Brasil, uma pessoa é estuprada a cada 6 minutos

O Brasil bateu recorde de casos de estupros e estupros de vulneráveis em 2023. Foram registrados quase 84 mil ocorrências, um aumento de 6,5% em relação a 2022. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quinta-feira (18), mostram que uma pessoa é vítima do crime a cada seis minutos.

No Rio Grande do Norte, o aumento foi ainda maior: 30%. O número de registros de estupro saltou de 954 para 1.242. No Nordeste, o RN é o 3º pior Estado em número de estupros, proporcionalmente. A taxa no RN foi de 37,6 casos por 100 mil habitantes em 2023, à frente apenas de Sergipe (45,5) e Piauí (47,9). O melhor estado do Brasil, e consequentemente do Nordeste, é a Paraíba (14,6).

Perfil

O perfil das vítimas é composto por meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%) e em 84,7% das vezes os agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros, segundo o estudo.

Onde ocorre a violência

• Residência – 61,7%
• Via pública 12,9%
• Área rural – 2,5%
• Sítios e fazendas – 1,1%
• Estabelecimento comercial/ financeiro – 2%
• Hospital – 1,4%
• Outros – 18,4%

Veja piores taxas de estupro no Brasil

A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Veja os estados com as maiores taxas isoladas para cada 100 mil habitantes:

• Roraima – 112,5
• Rondônia – 107,8
• Acre – 106,9
• Mato Grosso do Sul – 94,4
• Amapá – 91,7

 

Os municípios foram analisados pela primeira vez para esse tipo de análise do FBSP. Os com maiores taxas para cada 100 mil habitantes são:

• Sorriso (MT) – 113,9
• Porto Velho (RO) – 113,6
• Boa Vista (RR) – 101,5
• Itaituba (PA) – 100,6
• Dourados (MS) – 98,6

Estupro de vulnerável

O relatório aponta que, de todas as ocorrências verificadas em 2023 no PAís, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

O estudo registrou a taxa de 233,9 casos para cada 100 mil habitantes de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13 anos. A taxa quase seis vezes superior à média nacional. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.

Desses casos, meninas são mais agredidas. O sexo feminino representa a taxa de 67,6 por 100 mil, seis vezes superior à média entre homens. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade e cai à medida que se aproxima a vida adulta.