RN Rico: Cinco municípios gastam R$ 1,2 bilhão com folha de pessoal

Os municípios potiguares são um exemplo clássico do cenário de proeminentes dificuldades financeiras no qual se enquadram as Prefeituras brasileiras. E é na relação  receita/despesas com pessoal o principal reflexo do panorama desolador. Para se ter uma ideia, das cinco maiores cidades do Rio Grande do Norte, apenas Mossoró encontra-se em situação favorável quanto aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso quer dizer que menos de 51,3% do orçamento anual foi dispendido pela Prefeitura oestana com o pagamento dos servidores. Mas essa é uma exceção à regra.  Natal, por exemplo, vive uma realidade oposta. Com uma receita consolidada em 2012 de R$ 1,2 bilhão, a capital do estado ultrapassou o limite legal da LRF com despesas salariais que chegaram a R$ 703,3 milhões/ano. E já compromete 54,56% de todo o recurso que dispõe. Nos municípios menores a situação é ainda mais preocupante.

As informações foram retiradas dos relatórios de gestão fiscal das Prefeituras, publicados nos Diários Oficiais do estado e dos próprios municípios. Esses números variam a cada prestação de contas, mas nada que mude a situação o cenário adverso apontado. Para pôr um freio nas adversidades, sobretudo as ocasionadas pelas rígidas condições da Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios estudam elevar a arrecadação (tanto a própria quanto a oriunda de transferências do Governo Federal) e, para isso, pedem mais incentivos da União. Uma outra ideia é diminuir as responsabilidades das Prefeituras, que detém atualmente o bolo mais substancial dos gastos com a população. Os prefeitos têm se ressentido ainda de políticas à nível de Brasília que oneram sobremaneira as cidades brasileiras. Para eles, ao aprovarem um piso nacional para os professores do país os parlamentares deveriam ter considerado a situação financeira dos municípios e condicionado os aumentos a um maior suporte do Governo Federal. Esse tem sido o principal argumento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que tem feito críticas veementes à política do Governo Dilma Rousseff para as cidades.

No estado, há uma semelhança entre o cenário financeiro protagonizado pela capital e as demais localidades. Das cinco maiores, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba também estão com os alertas da LRF acesos. Na região do Seridó, o município de Caicó aparece pela primeira vez em situação similar e no Vale do Açu sua principal cidade também padece da mesma dificuldade.

As receitas dos municípios citados [em 2012] foram consolidadas em R$ 403,7 milhões (Mossoró), R$ 287,3 milhões (Parnamirim), R$ 127,7 milhões (São Gonçalo do Amarante), R$ 99,4 milhões (Macaíba), R$ 76,3 milhões (Caicó) e R$ 69,3 milhões (Assu). Se somado ao orçamento efetivado da capital o montante total chega a R$ 2,2 bilhões, enquanto que as despesas com salários dos servidores atinge o patamar de R$ 1,16 bilhão.

Tribuna do Norte