RN tem a 5ª maior participação de aposentados e pensionistas na folha de pagamento entre os estados, diz Tesouro

Foto: reprodução/Sinsp-RN

O Rio Grande do Norte figura entre os estados com maior participação de aposentados e pensionistas na folha de pagamento. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), publicado pelo Tesouro Nacional, no primeiro quadrimestre de 2025, o RN destinou R$ 6,24 bilhões para pagamento de inativos de todos os poderes e órgãos, o que representa 39% das despesas totais com pessoal. Esse percentual coloca o Estado na primeira posição do Nordeste e como o quinto maior do Brasil, no quesito impacto da previdência estadual nas contas públicas.

Para o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Linhares, a situação é consequência de decisões equivocadas ao longo das últimas décadas. “A situação da previdência continua caótica, não é uma situação boa. Não é um privilégio do Rio Grande do Norte, o Brasil todo, a previdência pública, sobretudo dos regimes próprios, dos RPPS, todos os Estados têm dificuldade. O Rio Grande do Norte teve uma dificuldade maior, exatamente em razão da questão do desvio da finalidade dos recursos, com a utilização dos fundos previdenciários”.

Nereu Linhares aponta que o déficit previdenciário permanece na casa dos R$ 150 milhões, valor que o Tesouro estadual precisa aportar todos os meses, tirando recursos de outras áreas essenciais para pagar a Previdência – que tem um custo aproximado de R$ 450 milhões/mês. “Com toda a má gestão que foi feita, sobretudo com o que fizeram com o Fundo Previdenciário, o Governo precisa fazer esse aporte. Isso é uma medida constitucional, só que a gente sabe que esse recurso está sendo tirado de investimento e de outros programas sociais para cobrir o déficit da Previdência”.

RN tem maior comprometimento com pessoal do Brasil

Além do peso elevado dos inativos, o Rio Grande do Norte lidera o ranking nacional de comprometimento com gasto de pessoal. No primeiro quadrimestre de 2025, o Estado comprometeu 56,01% da Receita Corrente Líquida (RCL) apenas com despesas de pessoal do Executivo, ultrapassando o limite de 49% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O percentual inclui salários de servidores ativos, aposentadorias e pensões. Os dados também constam no RGF, do Tesouro Nacional.

As planilhas do Caderno de Gestão de Pessoas do Governo do RN mostram que, em maio de 2025, o Estado possuía 114.237 pessoas vinculadas à folha de pagamento, sendo 54.007 ativos e 60.230 inativos. Do total de inativos, 47.353 são aposentados e 12.877 pensionistas. A folha mensal total em maio último foi de R$ 916,38 milhões, com uma variação de 13,7% em relação à folha de maio do ano passado (R$ 805,98 milhões). A média da folha de pagamento nos últimos 12 meses foi de R$ 848,91 milhões.

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